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Senado aprova regra que pune constrangimento a amamentação em público

Brasília - Um grupo de mães brasilienses se reúne para amamentar seus bebês simultaneamente, em público, e, com isso, chamar a atenção da sociedade para a importância do ato de amamentar (Valter Campanato/Agência Brasil)

Lei prevê que quaisquer atitudes que constranjam a mãe e a criança, a colocando em situação discriminatória ou com intuito de segregação serão considerados ilícito civil.

Durante sessão que ocorreu na última terça-feira (12/3), senadores começaram a votar projetos com pautas femininas.

O projeto de lei que veda o constrangimento a mães que amamentem em público foi aprovado pelos senadores, e agora a proposta é encaminhada para apreciação na Câmara dos Deputados.

Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), ex-senadora, foi quem apresentou o projeto que garante as mães que amamentem seus filhos em qualquer local, publico ou privado, de uso coletivo, sem qualquer constrangimento e amparadas pela lei.

Em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, já existem leis nesse aspecto, em estados como Santa Catarina, Mato Grosso também.

O texto da ex-senadora diz que, atitudes voltadas a segregar, discriminar, reprimir ou constranger mãe e filho no ato da amamentação serão consideradas como ilícito civil.

Fica estabelecido pelo projeto as mães que devem decidir se querem ou não utilizar locais reservados para amamentação caso haja. A pena para quem proibir a amamentação é de multa com valor não inferior a dois salários mínimos.

Brasília – Um grupo de mães brasilienses se reúne para amamentar seus bebês simultaneamente, em público, e, com isso, chamar a atenção da sociedade para a importância do ato de amamentar (Valter Campanato/Agência Brasil)

Written by Ana Paula

Jornalista de profissão, e redatora por vocação. Escrevo com prazer tentando passar em palavras, emoções que possam tocar a vida das pessoas. Nas horas vagas mamãe de gatos e degustadora de cafés, que são meus grandes amores.

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