Bebê que teve nome negado por cartório, é registrada após ordem judicial

Na última sexta-feira (1), foi registrada a menina que teve seu primeiro registro negado devido a escolha do nome.

A justiça de Pato de Minas, autorizou que Robson da Silva Brito e Michele Marcolino da Silva, registrassem a filha com o nome que escolheram, mas para isso pediu que uma letra fosse alterada, o que foi aceito pelo casal.

Há um mês os pais tiveram o registro negado pelo cartório local, quando tentaram registrar o nome da filha de “Enberly”, nome de uma princesa de uma série da televisão dos Estados Unidos: As Crônicas de Shannara. O nome Enberly é uma referência à princesa Amberle.

Mas no Brasil, para aceitar o nome o juiz pediu que eles adaptassem a nossa gramática e ao invés de Enberly com “n”, o magistrado autorizou o registro de Emberly com “m”.

A situação então foi resolvida e a pequena finalmente teve sua certidão de nascimento com o nome de  Emberly Emanuelly Silva Brito.

No pedido de dúvida feito à justiça, o cartório salientou que nomes muito estranhos podem causar situações vexatórias no futuro do indivíduo.

Maria das Graças Guimarães alegou que “em pesquisa na internet não encontramos a origem nem o significado do nome”.

“Preocupados com a possibilidade de a grafia e a pronúncia causarem constrangimento à registrada, apresentamos a presente dúvida, após parecer do Ministério Público, para decisão de vossa excelência”, completa.

Alexandre Máximo, advogado explica que a escolha do nome é um direito reservado aos pais.

“O direito brasileiro não admite que uma pessoa fique sem nome. O nome é justamente pra individualizar aquela pessoa junto aos seus pares, família e junto à sociedade. Sem o nome, ela vai ter dificuldades para ter acesso aos serviços públicos. Nenhum servidor público pode privar uma criança desses direitos, e sabemos que vai ser um obstáculo a cada serviço público que for buscado”.


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Written by Ana Richa

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