Sexo com menores passa a ser considerado estupro na Índia, mesmo dentro do casamento

A pratica até então não era considerada crime na Índia, mas depois de muita luta de movimentos em defesa de mulheres e crianças, finalmente a lei foi sancionada.

Em 2018 um importante passo para humanidade foi dado com a sansão da lei que proíbe homens de praticarem sexo com menores de 18 anos Índia, que permitia que eles se casassem com meninos de 15 anos e praticassem sexo com elas mesmo que contra à vontade.

“A sanção é um passo para proteger meninas de abuso e exploração de seus corpos tendo como cortina de fumaça seu status matrimonial. Talvez esta decisão corajosa inspire o governo indiano a tomar medidas protetivas como combater os abusos em todos os casamentos,” explica para o Global Citizen Divya Srinivasan, membra da associação para os direitos das mulheres Equidade Agora. 

“Este julgamento é um marco que corrige um erro histórico contra as meninas. Como o casamento pode ser usado como critério que pune garotas?questiona ao site da BBC Vikram Srivastava, fundadora do grupo de campanha Independent Thought (Pensamento Independente).

A Índia ocupa a 10ª posição do ranking sobre casamento infantil. A pesquisa da organização Girls Not Brides (Crianças, não noivas) dá conta de que 47% das jovens estão casadas antes mesmo dos 18 anos completos. 

A Índia têm índices altíssimos de estupros abusos, contra mulheres e crianças, segundo dados, acontece um estupro a cada 21 minutos em média, e falhas na lei faziam com que a maioria desses criminosos ficassem impunes.


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