Regina Duarte é sócia-administrativa da empresa presa A Vida é Sonho Produções Artísticas Ltda e apresentou o projeto de uma peça teatral ao Ministério da Cultura, solicitando apoio pela Lei Rouanet.
O recurso solicitado pela empresa da atriz foi negado e a decisão publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira (21/7).
Na decisão do Ministério da Cultura, com assinatura do secretário especial, consta que o motivo da recusa foi “a reprovação da prestação de contas do projeto ‘Coração Bazar'”.
A captação que o projeto da peça havia conseguido em 2018 pela Lei Rouanet foi no valor de R$ 321 mil, mas diante do fato do apoio ter sido rejeitado, agora a empresa da atriz terá de fazer a devolução de R$ 319,6 mil ao Fundo Nacional de Cultura (FNC).
Em 2020, a revista Veja publicou uma matéria abordando irregularidades na captação dos fundos para o projeto da peça. Na época, o filho da atriz, André Duarte, que é um dos sócios da empresa, informou que Regina Duarte iria “cumprir o que a Justiça determinar”, e explicou como seria o projeto.
“Uma das contrapartidas desse projeto era a realização de quatro espetáculos beneficentes, sem cobrança de ingresso. Nós realizamos até mais do que isso. Porém, na hora de prestar as contas, não achamos os recibos e os comprovantes de que esses espetáculos tinham sido feitos”, disse André Duarte.
Antes disso, em 2019 Regina Duarte participou do “Programa do Bial” e fez críticas aos famosos que usam a Lei Rouanet dizendo:
“Com relação à Lei Rouanet, transparência é indispensável no uso do dinheiro público. Acho que o governo que usa o dinheiro da população deveria apoiar os que estão iniciando, a cultura regional.”
No ano de 2020, Regina Duarte fez parte do governo Bolsonaro, atuando como secretária especial de Cultura, mas se manteve no cargo por apenas 2 meses.
