A Suécia está próxima de implementar uma mudança significativa em sua legislação penal, em resposta ao aumento da violência associada a grupos criminosos organizados.
A proposta apresentada pelo governo prevê a redução da idade de responsabilidade criminal de 15 para 13 anos, além da criação de unidades prisionais voltadas especificamente para menores de idade condenados por crimes considerados graves.
A iniciativa surge em um contexto de preocupação com a atuação de gangues no país, que nos últimos anos passaram a recrutar adolescentes cada vez mais jovens.
Segundo autoridades, esse recrutamento ocorre frequentemente por meio de redes sociais e aplicativos de mensagens, utilizados por organizações criminosas para atrair menores para atividades ilícitas.
O cenário recente inclui registros de tiroteios, explosões e homicídios relacionados a disputas entre grupos rivais. Esses episódios têm sido associados ao envolvimento de jovens em diferentes níveis das estruturas criminosas, desde funções de apoio até participação direta em crimes violentos.
De acordo com informações apresentadas pelo governo sueco, a proposta faz parte de um conjunto mais amplo de medidas voltadas ao enfrentamento do crime organizado.
O pacote inclui também o reforço das forças de segurança, ampliação de sistemas de investigação e novas diretrizes para o tratamento de menores envolvidos em atividades criminosas.
As autoridades destacam que o sistema atual de responsabilização juvenil, vigente há décadas, foi desenvolvido em um contexto diferente do cenário atual de criminalidade.
A mudança proposta busca adequar a legislação às transformações observadas no perfil dos crimes e na forma de atuação das organizações criminosas.
Além da redução da idade penal, o projeto prevê estruturas específicas para o cumprimento de medidas socioeducativas e penas aplicadas a adolescentes. Essas unidades teriam o objetivo de separar menores infratores de adultos, considerando as particularidades do sistema de justiça juvenil.
O debate sobre a proposta ocorre em meio à discussão pública sobre segurança, prevenção da criminalidade e políticas voltadas à juventude, envolvendo diferentes setores da sociedade sueca.
