Projeto de Lei prevê prorrogação do auxílio-maternidade no caso de prematuros

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O objetivo do projeto, é que o tempo de licença-maternidade só comece a contar depois da alta hospitalar do bebê e não mais o dia do nascimento.

Mulheres que têm filhos prematuros dificilmente saem do hospital com os filhos depois do parto. Na grande maioria os bebês precisam ficar na incubadora e recebendo cuidados especiais.

Com isso a mãe precisa se separar da criança já desde o inicio da vida do filho, podendo passar apenas alguns momentos por dia com o recém-nascido, e quando ele recebe alta e vai para o convívio da família, muitas vezes a licença maternidade da mãe acaba.

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Catharina Siqueira de Rezende, 31, servidora pública, foi uma mãe que passou por essa experiência, sua bebê nasceu três meses antes da data prevista.

Além de toda a ansiedade que sentem as mães de prematuros, em saber como será a evolução do filho, o pequeno Samuel ficou dois meses internado na UTI Neonatal até que pudesse ser liberado para casa, e quando isso aconteceu, a licença-maternidade de Catharina já tinha passado quase metade.

Então a mãe decidida a passar mais tempo com o filho, entrou na justiça
pedindo a prorrogação da licença-maternidade e recebeu o direito de ficar mais tempo com o filho. 

Mas, infelizmente, histórias como a de Catharina são exeções.

“Minha filha ficou 4 meses e meio na UTI e quando a levamos para casa, tinha tamanho, peso e desenvolvimento de um bebê recém-nascido. Ela ficou internada mais do que o período da licença-maternidade e ainda dependia de todos os cuidados de um recém nascido (aliás, um pouco mais). Era inviável ir trabalhar. Além disso, o período hospitalar é cansativo, estressante e a mãe não consegue ser mãe”, desabafa Milena Lichti.

“Acho que ter esse tempo em casa é importante para a criar essa intimidade e vínculo que toda mãe deseja”, completa. 

A Deputada Federal Paula Belmonte (PPS) inspirada em casos como o de Milena, protocolou, nesta semana, um projeto para prorrogar a licença-maternidade.

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O projeto prevê que as mães tenham esse direito garantido sem ter que recorrer à justiça. Afinal, todos os anos, nascem cerca de 350 mil bebês prematuros no Brasil, segundo o Ministério da Saúde. Um terço deles morre antes mesmo de completar um ano de idade. O projeto da deputada não beneficiaria só mães de prematuro, mas de todos os bebês que nasçam precisando de internação.

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Hoje, no Brasil, a licença-maternidade – que varia de 4 a 6 meses – começa a contar a partir do momento do parto, independentemente se o bebê nasceu antes do tempo ou se precisou de internação hospitalar. No entanto, a PL 479/2019 propõe que esse prazo passe a valer somente a partir da alta hospitalar. Portanto, a proposta altera o artigo 392 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o artigo 71 da Lei 8.213/1991, para prorrogar o início da licença-maternidade e o período de recebimento do salário-maternidade quando a mulher ou o seu filho permanecerem em internação hospitalar por mais de três dias.

A Assessoria da deputada explicou que o projeto agora deverá passar por uma comissão parlamentar para ser avaliado, para então definir se está apto a ser votado no plenário, e isso não tem data definida para acontecer.

“Temos que cuidar da primeira infância, que começa por dar condições para as famílias nesse primeiro momento da vida, ainda mais em condições tão difíceis. Ninguém fica num hospital com o filho recém-nascido por que quer. E depois que o bebê tem alta, há toda a adaptação a ser feita em casa, muitas vezes com as sequelas físicas e emocionais do período de internação”, explica a parlamentar.

Mas, se depender das mães, o projeto terá aprovação unânime. “Excelente. Eu tive prematuro de 35 semanas, ficou 10 dias internado, porém tinham outras mães com até 3 meses de UTI ou mais e é muito sofrido. Por isso, a licença após a alta seria o diferencial na vida da mãe e do bebê”, disse Luciana Hitos. “Estou vivendo isso e acharia justíssimo que esses dias não fossem descontados da minha licença! Não consegui nem pegá-lo no colo até agora… Fora todo o estresse envolvido”, desabafa Denise Diniz. “Seria o mínimo de ‘colo’ que essas mães merecem”, finaliza Beatriz Almeida.


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Written by Ana Paula

Jornalista de profissão, e redatora por vocação. Escrevo com prazer tentando passar em palavras, emoções que possam tocar a vida das pessoas. Nas horas vagas mamãe de gatos e degustadora de cafés, que são meus grandes amores.

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