O Diário Oficial do Estado de São Paulo trouxe nesta semana uma publicação que mexeu com os bastidores da segurança pública e gerou revolta. A Polícia Militar oficializou a transferência para a reserva, ou seja, a aposentadoria, do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto. O detalhe que choca o público é que o oficial está atrás das grades, sendo réu preso sob a acusação gravíssima de ter cometido feminicídio contra a própria esposa, Gisele Alves Santana, que também era policial militar.
O documento que selou essa mudança foi assinado pelo diretor de Inatividade e Pensão Militar da corporação, o coronel Antonio Thomazelli Júnior. Com essa canetada, o acusado deixa formalmente os quadros ativos da polícia e passa a ser responsabilidade da SPPrev, o órgão que gerencia a previdência dos servidores públicos do governo paulista.
Na prática, a mudança burocrática significa uma alteração na origem do dinheiro que cai na conta do tenente-coronel. A partir da folha de pagamento deste mês de junho, os valores deixam de ser desembolsados diretamente pelo orçamento da Polícia Militar e passam a ser depositados pelo instituto de previdência estadual.
Toda essa transição começou a ser desenhada há dois meses, quando o próprio Geraldo Neto fez o pedido formal para passar à reserva da corporação. Durante esse período de espera e tramitação do processo interno, os vencimentos mensais dele continuaram sendo pagos normalmente pela estrutura administrativa da própria PM.
Para a opinião pública, ver um homem preso sob acusação de matar a esposa continuar recebendo do Estado causa um enorme desconforto e sensação de privilégio. No entanto, a legislação atual garante que o servidor público, mesmo afastado por responder a processos criminais, mantenha seus direitos salariais até que haja uma decisão final na Justiça.
A remuneração em questão não é baixa e gira na casa dos vinte e dois mil reais mensais, um valor expressivo que agora fica sob a gestão previdenciária. Mas, segundo informações da própria Polícia Militar, esse fluxo de dinheiro não está totalmente garantido para sempre e pode sofrer uma reviravolta drástica em breve.
Existe um mecanismo legal que pode cortar o benefício do tenente-coronel caso o desenrolar dos processos jurídicos não seja favorável a ele. Se a Justiça Militar condenar o oficial e determinar a perda de sua patente por conta do crime contra a esposa, a SPPrev terá o aval definitivo para suspender os pagamentos de forma permanente.
O caso joga luz sobre as regras rígidas e muitas vezes lentas que regem o funcionalismo público e as forças de segurança no Brasil. Para quem acompanha de fora, a burocracia parece andar na contramão do bom senso, criando situações onde a engrenagem do Estado continua sustentando alguém acusado de destruir uma vida de dentro da própria instituição.
A defesa do tenente-coronel segue trabalhando nos tribunais, enquanto o processo criminal caminha de forma paralela às decisões administrativas da polícia. A perda da esposa, que também dedicava a vida a proteger a sociedade fardada, torna o cenário ainda mais doloroso para familiares e colegas de farda que convivem com a tragédia.
Essa transferência para a reserva técnica serve como um lembrete de que, no mundo do direito, o princípio da presunção de inocência e as regras de carreira são mantidos até as últimas instâncias. Por mais que o crime choque pela brutalidade, a administração pública precisa seguir ritos que evitam a anulação de processos no futuro.
A cobrança por agilidade na conclusão do julgamento agora ganha ainda mais força, tanto por parte da sociedade quanto de movimentos que combatem a violência contra a mulher. A expectativa é que o desfecho judicial traga uma resposta à altura da gravidade do caso e encerre o vínculo financeiro que hoje une o acusado aos cofres do Estado.
O destino final do salário e da liberdade de Geraldo Neto está nas mãos dos juízes que analisam as provas do crime. Até que o martelo seja batido de forma definitiva, o caso segue como um símbolo incômodo de como a burocracia e a justiça criminal por vezes caminham em ritmos completamente diferentes.
