O senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro apresentou, na cidade de São Paulo, o projeto denominado Brasil Sem Medo, conjunto de propostas voltadas à área da segurança pública.
A iniciativa foi divulgada durante um evento realizado com apoiadores e representantes políticos, ocasião em que o parlamentar detalhou medidas que, segundo ele, têm como finalidade ampliar o enfrentamento à criminalidade e aumentar a proteção da população.
Entre os principais pontos anunciados está a proposta de aplicação da castração química para pessoas condenadas por estupro. O tema já foi discutido em diferentes momentos no Congresso Nacional e voltou a ser citado por Flávio Bolsonaro como parte das ações previstas no programa.
Outra medida mencionada foi a redução da maioridade penal, assunto que também faz parte de debates recorrentes envolvendo mudanças na legislação brasileira.
Durante a apresentação, o senador afirmou que o plano prevê iniciativas voltadas ao combate mais intenso das organizações criminosas. Segundo ele, o crescimento da violência e a atuação de facções em várias regiões do país exigem respostas mais rígidas por parte do Estado.
O parlamentar declarou que a intenção é ampliar os instrumentos disponíveis para as forças de segurança e reforçar ações direcionadas ao enfrentamento do crime organizado.
Flávio Bolsonaro também destacou a necessidade de promover mudanças no sistema prisional brasileiro. De acordo com o senador, uma das metas é modernizar a estrutura das unidades penitenciárias e adotar medidas destinadas a reduzir a reincidência criminal.
O projeto ainda contempla propostas relacionadas ao combate à impunidade e à revisão de mecanismos considerados insuficientes para lidar com determinados tipos de crimes.
Durante o evento em São Paulo, o pré-candidato afirmou que o Brasil Sem Medo foi elaborado com o propósito de apresentar alternativas voltadas à segurança da população.
Segundo suas declarações, as propostas pretendem oferecer instrumentos considerados mais rigorosos para o enfrentamento da violência e ampliar a sensação de proteção das famílias em diferentes regiões do país.
O lançamento do projeto faz parte das movimentações políticas relacionadas às próximas disputas eleitorais e às discussões sobre políticas públicas de segurança.