Uma proposta protocolada na Câmara Municipal de Ponta Grossa, cidade localizada nos Campos Gerais do Paraná, pretende alterar de forma significativa a remuneração dos vereadores eleitos para a próxima legislatura.
O texto sugere que os parlamentares municipais passem a receber um subsídio equivalente ao valor do salário mínimo nacional, substituindo o modelo atualmente em vigor.
A iniciativa foi apresentada pelo vereador Paulo Balansin e prevê uma redução expressiva em relação aos vencimentos atuais dos integrantes do Legislativo municipal.
Hoje, os vereadores recebem aproximadamente R$ 10,8 mil por mês, além de auxílio-alimentação. Caso a proposta seja aprovada e passe a valer a partir do próximo mandato, a remuneração seria ajustada para cerca de R$ 1,6 mil, considerando o valor atual do salário mínimo.
O projeto também estabelece regras relacionadas à presença dos parlamentares nas atividades legislativas. De acordo com o texto, vereadores que deixarem de comparecer às sessões sem justificativa formal poderão ter descontos proporcionais em seus vencimentos. A medida busca vincular o pagamento ao cumprimento das funções previstas para o cargo.
Antes de seguir para análise e votação, a proposta ainda precisa reunir o número mínimo de assinaturas exigido para iniciar oficialmente sua tramitação dentro da Câmara Municipal. Somente após essa etapa o texto poderá ser encaminhado às comissões responsáveis pela avaliação da matéria.
A proposta respeita a determinação prevista na Constituição Federal, que estabelece que alterações nos subsídios dos vereadores devem produzir efeitos apenas na legislatura seguinte.
Dessa forma, eventuais mudanças não atingiriam os atuais ocupantes dos cargos durante o mandato em andamento.
Na justificativa apresentada junto ao projeto, o autor argumenta que a medida busca reduzir os gastos do Poder Legislativo municipal. O documento também menciona a intenção de aproximar os vencimentos dos vereadores do valor correspondente ao piso salarial nacional.
O tema deverá ser debatido pelos parlamentares e poderá passar por discussões nas comissões da Câmara antes de eventual votação em plenário. Até o momento, a proposta segue aguardando os procedimentos necessários para dar início à sua tramitação oficial.
