A Polícia Civil indiciou o jornalista Eduardo Bueno, conhecido como Peninha, por suspeita de crime de discriminação religiosa contra pessoas evangélicas.
A decisão foi tomada nesta quinta-feira, dia 7, após a conclusão de uma investigação conduzida pela Delegacia de Combate à Intolerância, que analisou conteúdos publicados pelo comunicador nas redes sociais.
O caso teve origem em um vídeo divulgado no mês de janeiro, no qual o jornalista fez críticas ao direito de voto de determinados grupos religiosos.
Durante a apuração, as autoridades também consideraram declarações atribuídas a ele em que classificava os evangélicos com termos considerados ofensivos, como “nefastos” e “desprezíveis”.
A partir disso, a Justiça determinou a retirada do material da internet, entendendo que havia potencial de violação à legislação de combate à intolerância.
No decorrer do processo investigativo, Eduardo Bueno foi convocado para prestar depoimento na delegacia responsável.
No entanto, durante o interrogatório oficial, ele optou por permanecer em silêncio e não respondeu às perguntas formuladas pelos investigadores. A decisão é permitida no ordenamento jurídico brasileiro, já que o investigado não é obrigado a produzir provas contra si mesmo.
A defesa do jornalista se manifestou por meio de nota, afirmando que as falas atribuídas a ele estariam protegidas pelo direito à liberdade de expressão.
Segundo os advogados, não haveria intenção de discriminar ou incitar violência contra qualquer grupo religioso, e sim de exercer crítica em um contexto de debate público.
Com o indiciamento formalizado, o caso será encaminhado ao Ministério Público, que deverá analisar o conjunto de provas reunidas pela investigação.
Caberá ao órgão decidir se oferece denúncia à Justiça com base na Lei Federal nº 7.716/1989, que trata dos crimes resultantes de preconceito e discriminação.
Eduardo Bueno tem 67 anos, é formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e construiu carreira como escritor, tradutor e jornalista.
Ele também mantém um canal no YouTube voltado à divulgação de conteúdos históricos, que reúne aproximadamente 1,5 milhão de inscritos. Ao longo de sua trajetória, trabalhou em diferentes veículos de comunicação no Brasil e se consolidou como figura conhecida no meio cultural e jornalístico.
