O cenário do comércio internacional e as relações diplomáticas entre as duas maiores potências econômicas das Américas ganharam um capítulo de extrema tensão, ruído e muitos debates de bastidores nas últimas horas. Os Estados Unidos decidiram adotar uma postura de forte pressão e ameaça direta contra o Brasil, elevando a temperatura de uma disputa comercial que promete impactar diversos setores produtivos nacionais. O governo norte-americano deixou claro que o país da América do Sul poderá sofrer consequências ainda mais duras caso a gestão brasileira opte por reagir com medidas de reciprocidade à nova barreira alfandegária imposta pela Casa Branca.
Toda essa polêmica de bastidores foi oficialmente documentada em um relatório detalhado que especifica a aplicação de uma pesada sobretaxa de vinte e cinco por cento sobre uma série de produtos de origem brasileira. O texto oficial, publicado na madrugada desta quinta-feira, dia dezesseis de julho, trouxe um alerta explícito e direto ao mercado, sugerindo que o atual nível de tarifação pode ser revisto e ampliado caso os norte-americanos considerem que o castigo inicial não foi suficiente para dobrar a postura comercial do Brasil.
No documento que oficializa as novas regras do jogo, as autoridades dos Estados Unidos afirmaram textualmente que qualquer ação do Brasil que resulte no aumento do ônus ou na restrição ao comércio norte-americano será vista como uma provocação inadequada. O texto pontua que, se o governo brasileiro decidir elevar as tarifas sobre produtos vindos dos Estados Unidos em vez de focar na resolução das supostas práticas desleais apontadas nas investigações anteriores, Washington interpretará que a sobretaxa atual não é suficiente para eliminar os atos e políticas que desagradam o mercado americano.
Para deixar o cenário de bastidores ainda mais intimidador para os exportadores nacionais, o governo norte-americano fez questão de destacar que a aplicação imediata dessas tarifas de vinte e cinco por cento não impede a utilização de outros remédios jurídicos ou a ativação de autoridades adicionais no futuro. Essa brecha nas entrelinhas do documento funciona como uma espécie de aviso de que os Estados Unidos possuem outras armas econômicas e sanções na manga para aplicar contra o Brasil caso a queda de braço diplomática continue a se arrastar e a subir de tom nas próximas semanas.
A reação do Palácio do Planalto e do Ministério das Relações Exteriores ao anúncio da sobretaxa foi imediata e demonstrou que o país não pretende aceitar as imposições econômicas de forma passiva no seu cotidiano político. Logo após a divulgação do relatório de Washington, o governo brasileiro informou oficialmente de bastidores que vai acionar todos os mecanismos jurídicos e comerciais previstos na legislação nacional, com foco especial na chamada Lei de Reciprocidade, para proteger os interesses econômicos nacionais no exterior.
Essa legislação específica confere autorização legal para que o governo do Brasil adote medidas duras de retaliação ou aplique sobretaxas equivalentes de impostos contra mercadorias vindas de países que imponham barreiras comerciais unilaterais e injustificadas aos produtos de fabricação brasileira. Na prática, a ativação dessa lei permite ao Brasil criar uma barreira financeira idêntica contra os produtos norte-americanos que entram no nosso mercado consumidor, estabelecendo uma verdadeira guerra de tarifas de bastidores que encarece o comércio mútuo.
O cronograma para o início prático dessa nova realidade econômica já está correndo em contagem regressiva e promete mexer com a rotina dos portos e aeroportos muito em breve. A nova e salgada tarifa de vinte e cinco por cento imposta de forma unilateral pelo governo dos Estados Unidos a produtos brasileiros está agendada para entrar em vigor a partir da próxima semana, com data de início fixada de forma irrevogável para o dia vinte e dois de julho, encurtando o tempo de manobra das empresas exportadoras.
Apesar do tom agressivo e da aplicação da tarifa geral sobre as exportações do país, o documento oficial que detalha a nova taxação de bastidores trouxe uma lista bastante minuciosa de isenções que serviu para aliviar a preocupação de alguns setores específicos da nossa economia. Os negociadores norte-americanos optaram por deixar de fora do imposto pesado alguns itens considerados fundamentais para o abastecimento interno ou que possuem cadeias de suprimentos muito integradas entre as duas nações no cotidiano de consumo.
Entre os produtos brasileiros que ganharam o direito de continuar entrando nos Estados Unidos sem o pagamento da nova taxa de vinte e cinco por cento, destacam-se alimentos de grande apelo comercial, como o tradicional café em grão, o mel orgânico de alta qualidade, a polpa de açaí, a carne bovina in natura e o suco de laranja. Além desses produtos do agronegócio, o setor extrativista mineral também respirou aliviado com a isenção concedida ao comércio de terras-raras, minerais estratégicos que são vitais para a indústria de alta tecnologia e eletrônicos de bastidores.
Por outro lado, o grupo de mercadorias que acabou sendo incluído na lista de produtos taxados engloba setores de peso da indústria e da agricultura nacional, que agora amargam o prejuízo de perder competitividade de preços no mercado norte-americano. A lista de restrições inclui o etanol combustível, as modernas máquinas agrícolas produzidas no país, além de setores tradicionais geradores de emprego de bastidores, como a indústria de calçados, o segmento de vestuário, produtos químicos diversos da indústria de base, bobinas de papel e o açúcar refinado.
Os economistas e especialistas em comércio exterior explicam de forma muito simples que esse tipo de barreira alfandegária pesada funciona como uma barreira artificial que encarece o produto brasileiro na ponta final para o consumidor dos Estados Unidos. Um sapato ou uma máquina agrícola que fica vinte e cinco por cento mais cara de uma hora para a outra perde espaço imediatamente para concorrentes de outros países que não sofrem com essa taxação, forçando as indústrias nacionais a buscarem novos mercados ou a reduzirem as suas margens de lucro de bastidores para não quebrarem.
No final das contas, o desfecho tenso, ruidoso e bastante realista desse início de guerra comercial entre o Brasil e os Estados Unidos deixa uma lição muito nítida e de fácil entendimento sobre a complexidade e a volatilidade que envolvem a diplomacia econômica na atualidade. Entender que o mercado global é um tabuleiro de interesses onde o protecionismo muitas vezes atropela os acordos de amizade continua sendo a maior certeza de toda essa disputa aduaneira de bastidores. A sociedade e o setor produtivo agora acompanham de perto os desdobramentos a partir do dia vinte e dois de julho, esperando que o diálogo prevaleça e que as exportações sigam gerando emprego e renda de forma exemplar.
