Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina propõe mudanças no direito à visita íntima dentro do sistema prisional do estado....
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, declarou recentemente que não aceita ser chamado de “ladrão”, afirmando que considera o termo ofensivo....
Uma proposta apresentada na Câmara Municipal do Rio de Janeiro durante sessão recente gerou intenso debate entre parlamentares e movimentação nas redes sociais.
A...