A saída temporária concedida durante o período do Dia das Mães resultou no não retorno de parte dos detentos autorizados a deixar unidades prisionais do Maranhão.
Após o encerramento do prazo estabelecido pela Justiça, internos que não voltaram aos presídios passaram a ser considerados foragidos e podem perder benefícios relacionados ao regime semiaberto.
De acordo com informações da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, centenas de apenados receberam autorização para deixar as unidades prisionais e visitar familiares durante o período da saída temporária.
O benefício faz parte das medidas previstas para presos que cumprem determinados requisitos legais e apresentam bom comportamento dentro do sistema penitenciário.
Após o fim do prazo para reapresentação, a secretaria confirmou que parte dos beneficiados não retornou às unidades. Nessas situações, os internos passam automaticamente à condição de foragidos da Justiça.
Além disso, podem sofrer regressão de regime e perder direitos conquistados ao longo do cumprimento da pena.
Durante o período da saída temporária, também foi registrada a morte de um detento beneficiado pela medida.
O homem havia deixado a prisão e seguia para visitar familiares quando foi abordado por criminosos armados em Santa Inês. O caso chamou atenção das autoridades e segue sob investigação.
A Seap informou ainda que o número de evasões registrado nesta saída temporária foi superior ao observado em outro benefício concedido anteriormente no estado. O balanço aponta aumento na quantidade de detentos que descumpriram a obrigação de retorno às unidades prisionais dentro do prazo definido.
A saída temporária é prevista na legislação brasileira e permite que presos do regime semiaberto deixem temporariamente os presídios em datas específicas para visitar familiares e participar de atividades externas autorizadas. Para receber o benefício, o detento precisa cumprir critérios determinados pela Justiça.
Segundo o calendário do Judiciário, uma nova saída temporária deverá ocorrer no período do Dia dos Pais. Até lá, autoridades penitenciárias seguem monitorando os casos dos internos considerados foragidos e realizando procedimentos para localização e eventual recaptura.
