O cenário jurídico e o mundo das celebridades da internet voltaram a se cruzar de forma bombástica nas últimas horas, movimentando os tribunais e as redes sociais com um novo desdobramento em um dos casos mais comentados do país. A seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, a OAB, tomou uma medida institucional de peso ao protocolar um pedido de habeas corpus em favor da advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra. A famosa influenciadora cumpre regime de prisão preventiva desde o mês de maio, estando recolhida nas dependências da Penitenciária Feminina localizada na cidade de Tupi Paulista, no interior do estado.
A iniciativa da entidade representativa da advocacia traz argumentos pesados a respeito do tratamento que a profissional vem recebendo dentro do sistema prisional paulista desde que foi detida pelas forças policiais. No texto do documento enviado aos magistrados, a OAB alega de forma categórica que as condições estruturais e de convivência da cela onde a famosa está abrigada são totalmente inadequadas para a sua condição profissional. A Ordem defende que as garantias fundamentais da acusada precisam ser respeitadas pelas diretorias dos presídios, independentemente do teor das acusações que pesam contra ela.
Com base nessas supostas irregularidades no cumprimento da detenção, os representantes da entidade da classe dos advogados fazem uma exigência clara para que Deolane Bezerra seja transferida imediatamente de pavilhão. O pedido principal foca na ida da influenciadora para uma chamada sala de Estado Maior, que é um espaço sem grades e com instalações mais dignas, previsto por lei para profissionais do direito que aguardam julgamento. Caso o Estado alegue não possuir uma estrutura com essas características específicas disponível na região, a OAB apresenta uma alternativa jurídica bem conhecida do público.
A segunda opção colocada na mesa pelos defensores da Ordem é que a famosa receba o benefício de ser colocada em regime de prisão domiciliar, onde poderia aguardar o andamento de suas investigações e processos no conforto de sua residência. Toda essa movimentação defensiva e institucional agora está sob a mesa de análise dos desembargadores que integram a 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. Os magistrados paulistas terão a pesada responsabilidade de avaliar se os argumentos de falta de estrutura celular procedem na realidade ou se o pedido deve ser negado.
Para complicar ainda mais o andamento burocrático e a expectativa de liberdade da influenciadora nos próximos dias, esse mesmo grupo de juízes do Tribunal de Justiça também terá que julgar, de forma conjunta ou paralela, outro pedido de habeas corpus. Esse segundo recurso foi apresentado de maneira independente pelas equipes de advogados particulares contratadas pela própria família de Deolane Bezerra. A coincidência de pedidos e a união de esforços entre a OAB e a banca particular demonstram o tamanho da pressa e da urgência que o caso ganhou nos bastidores forenses.
A repercussão da notícia entre os milhões de seguidores da advogada nas plataformas digitais foi gigantesca e imediata, gerando milhares de comentários inflamados, memes criativos e debates acalorados nas redes sociais. Os fã-clubes da famosa, que acompanham cada passo da vida de sua ídola com total dedicação, celebraram a entrada da OAB na jogada como uma prova de que a prisão seria injusta e exagerada. Por outro lado, muitos internautas criticaram a postura da entidade, afirmando que o órgão estaria concedendo privilégios e atenção excessiva para uma detenta famosa em detrimento de outros presos comuns do país.
Os analistas de direito processual penal explicam que a movimentação da OAB em favor de Deolane é um procedimento padrão previsto no Estatuto da Advocacia, criado para proteger as prerrogativas da profissão em todo o território nacional. A lei brasileira garante que qualquer advogado, enquanto não tiver uma condenação definitiva transitada em julgado na Justiça, possui o direito sagrado de ficar retido em instalações diferenciadas ou em prisão domiciliar. A atuação da Ordem visa garantir que essa regra técnica seja cumprida à risca pelas secretarias de administração penitenciária, sem distinção de fama.
O ambiente interno na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, que costuma manter uma rotina pacata e rígida longe das câmeras da imprensa, mudou de figura desde a chegada da cliente ilustre em suas celas em maio. A presença da influenciadora atrai olhares curiosos de outras presas e exige um esquema de segurança interna redobrado por parte das agentes penitenciárias para evitar episódios de conflito, assédio ou vazamento de fotos ilegais. O isolamento de Deolane em uma cela específica foi uma das saídas encontradas pela direção para manter a ordem do local.
Os bastidores do Tribunal de Justiça de São Paulo indicam que o julgamento desses pedidos de liberdade deve ocorrer nas próximas sessões ordinárias da câmara criminal, gerando muita ansiedade na equipe de assessoria da influenciadora. Caso os desembargadores aceitem a tese da OAB e concedam a transferência ou a prisão domiciliar, a famosa poderá arrumar as malas e deixar o interior do estado imediatamente para voltar ao convívio social monitorado. Uma possível volta para casa, mesmo que com o uso de tornozeleira eletrônica, é vista como uma vitória monumental para a imagem da marca Deolane.
Por outro lado, se a Justiça paulista decidir manter a influenciadora atrás das grades do presídio comum de Tupi Paulista, a defesa precisará recorrer a instâncias superiores na capital federal, como o Superior Tribunal de Justiça ou o Supremo Tribunal Federal. Esse caminho mais longo e burocrático pode fazer com que a detenção da advogada se estenda por muitos meses, desgastando o seu império financeiro de publicidades e contratos digitais que dependem de sua presença física nas telas dos smartphones dos fãs.
Enquanto a decisão oficial dos magistrados não sai das gavetas eletrônicas do tribunal, o público continua consumindo cada pequena fofoca e atualização jurídica sobre o caso com o mesmo apetite que costuma caracterizar o acompanhamento de reality shows na televisão. Compreender os limites entre os direitos profissionais de um advogado e o andamento regular das investigações policiais é um exercício complexo que divide até as mentes mais brilhantes do meio acadêmico jurídico nacional. A expectativa em torno do desfecho do julgamento na 16ª Câmara Criminal mantém o suspense elevado no ecossistema da internet brasileira.
No final das contas, toda a polêmica e a interferência da OAB de São Paulo no caso da prisão de Deolane Bezerra deixa uma lição muito nítida, realista e atual sobre a importância do cumprimento rigoroso das regras do jogo democrático. O respeito às prerrogativas legais da advocacia e as condições mínimas de dignidade dentro dos presídios do país devem funcionar como uma barreira de proteção para todos os cidadãos, independentemente de seu saldo bancário ou de seu número de seguidores na internet. A sociedade acompanha os fatos aguardando que a aplicação fria da lei, a justiça e a transparência guiem os votos dos desembargadores de forma exemplar.
