Advogada que é especialista em direito de família disse que a superexposição das filhas nas mídias sociais pode levar a perda da guarda.
A advogada Hannetie Sato, especialista em Direito de Família deu entrevista aos jornal EXTRA, e afirmou que o pai de Gabriela Abreu Severino, a MC Melody, de 11 anos, pode até mesmo perder a guarda da filha devido a superexposição das crianças em redes sociais.
A criança tem 3,5 milhões de seguidores em seu perfil no Instagram, no qual exibe-se em fotos com maquiagem pesada, cabelos tingidos e poses sensuais.
Felipe Neto que é um dos Youtubers mais famosos do Brasil, criticou a forma como a menina é apresentada nas redes sociais, sempre com um forte apelo sexual, como se ninguém lembra-se que ela tem apenas 11 anos, não é nem adolescente ainda, é criança.
MC Belinho, Thiago Abreu, que é pai de Melody, é empresario da filha e administra suas redes sociais.
” Ainda que ele não administrasse (as contas), é dever do pai, da mãe ou do tutor cuidar pelos interesses da criança e da adolescente. Só por esse fato, o pai já está descumprindo uma obrigação dele. Uma exposição da criança na mídia de forma erotizada vai totalmente contra os interesses dela. E a mãe tem tanta responsabilidade quanto ele. Ela também é igualmente responsável como o pai” explica Hannetie, do escritório Peixoto e Cury Advogados.
O Ministério Público estadual de São Paulo informou que apura “as condições do núcleo familiar” de MC Melody. O procedimento está em segredo de Justiça por se tratar de menor de idade. Ainda segundoHannetie Sato, em processo judicial, os pais podem receber algum tipo de punição pela exposição da menina, como multa ou até mesmo perda da guarda.
“- Se a Justiça concluir que ele extrapolou e que não houve o devido zelo, ou até mesmo danos à personalidade ou ao psicológico da criança, pode até ocorrer a perda da guarda ou do poder familiar, o que é ainda mais grave. Mas tudo tem que passar um processo judicial. Há a possibilidade também dos pais receberem uma multa ou então algo mais leve, como uma advertência. É possível que o juiz opte por uma progressão. Primeiro, uma advertência e depois vai progredindo até a perda do poder familiar. Eu considero um caso muito grave, mas pode ser que o juiz tenha uma leitura de que não é tão grave para a perda do poder familiar” – detalha a advogada.
A perda do poder familiar é ainda mais ampla do que a guarda, pois caso isso ocorra, os pais deixam de ter qualquer contato com os filhos e também deixam de ter direitos em relação à criança.
A advogada ouvida pelo EXTRA afirma ainda que o juiz também pode determinar a proibição da divulgação de conteúdos de Melody na internet oe também impedir que ela se apresente em shows. Hannetie frisa, inclusive, que essas apresentações precisam ter autorização judicial prévia.
“- O processo é extremamente burocrático para que a criança não seja exposta à situação constrangedora ou até mesmo erotização. Nosso problema atualmente é que vivemos uma fase de transição em relação às redes sociais. Não há legislação prevendo o uso da imagem das crianças em redes sociais. O ECA prevê que haja autorização judicial para as crianças fazerem shows, ensaios fotográficos ou participarem de uma novela, por exemplo. Mas não existe nada regulamentando a participação das crianças em redes sociais, onde tudo é feito de forma muito simples. Basta ter um celular para que um vídeo seja feito e atinja milhões de pessoas. É tudo muito novo.”
Nessa quinta-feira, em entrevista ao EXTRA, o pai de Melody, MC Belinho, rebateu as acusações de que estaria “sexualizando” a filha.
“- Não temos intenção nenhuma de sexualizar ninguém, muito menos minha filha. Infelizmente, ela não pode ir à praia e colocar um biquíni que já é ‘sexualização’. Se faz uma foto séria, já está fazendo ‘carão’… Somos atacados de todos os lados” – defendeu-se.
O MC afirmou ainda que ficou surpreso com a atitude de Felipe Neto. Na quarta-feira, o youtuber fez um post em seu Twitter no qual afirmou que Melody estava banida de seu canal.
“Havia informado ao seu pai que não faria mais ‘react’ enquanto ela fosse sensualizada. Ele me prometeu que ia mudar, mas só piorou. E piorou muito”, escreveu o jovem.
