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Senado aprova regime jurídico emergencial

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O texto-base do projeto lei, para durante a pandemia do novo coronavírus, em regime jurídico emergencial, foi aprovado pelo senado nesta sexta-feira, 03/04.

No momento, o texto foi aprovado no senado, mas ainda será necessário ser aprovado pela Câmara dos Deputados, que deverá analisar, pois uma das determinações do projeto, é suspender até o dia 30 de outubro de 2020, muitos prazos contratuais.

A suspensão de pagamento de aluguéis residenciais, foi retirado do texto pela relatora do projeto, a senadora Simone Tebet (MDB), mas o congelamento de liminar que pede para o inquilino desocupar o imóvel nas áreas urbanas, se referendo a ação de despejo, fica mantido o congelamento.

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O texto-base também diz que, o consumidor que fizer compras de alimentos e medicamentos, em que o comprador tem direito atualmente a desistência no prazo de até 7 dias, durante o período de urgência, esse direito ficará suspenso.

Nos edifícios e condomínios, síndicos poderão restringir o uso de áreas comuns.

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Nesse momento em que o Brasil e o mundo está enfrentando uma verdadeira batalha contra o novo coronavírus, é da mais alta importância o governo federal, estadual, municipal, juntamente com o Senado e a Câmara dos Deputados, juntos com o Ministério da Saúde, é trabalhar no enfrentamento no combate ao Covid-19.

Nos Estados Unidos, a pandemia já fez muitas vítimas, e os casos confirmados estão a cada dia mais altos. 

A Itália é o país da Europa que mais está sofrendo com a pandemia do novo coronavírus. O número de mortos é altíssimo e ainda há muitos pacientes internados em estado grave.

Na Espanha também a situação está assustadora, muitos estão morrendo e os médicos lutam para evitar mais perdas, porém muitas pessoas estão contraindo a doença.

Em toda a parte, o Covid-19 não é mais uma ameaça, mas, sim uma triste realidade, por esse motivo que a Organização Mundial de Saúde está se empenhando em orientar medidas para prevenção e apoiando os cientistas na busca por medicamentos e vacina.

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Fonte: O Antagonista


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Written by SIlvia Jornalista

Professora Silvia, dou aulas no periodo vespertino e escrevo noticias nos sites da rede Maetips. Mãe de dois meninos, Lucas e Renato de 6 e 12 anos. Sejam muito bem vindos.

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