O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta semana revogar a prisão preventiva do cantor Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam.
O artista estava preso desde 22 de julho, após decisão que considerou sua ligação familiar com Márcio Nepomuceno, o Marcinho VP, apontado como líder do Comando Vermelho.
A prisão preventiva foi determinada como medida cautelar, em meio a investigações em andamento.
No entanto, a defesa de Oruam recorreu ao STJ, argumentando que não havia elementos suficientes para mantê-lo privado de liberdade.
O ministro responsável pelo caso concedeu liminar, substituindo a prisão por medidas cautelares alternativas.
Essas medidas devem incluir restrições de deslocamento, comparecimento periódico em juízo e proibição de contato com investigados.
Oruam, assim, poderá responder ao processo em liberdade, até que o recurso seja julgado em caráter definitivo.
A decisão reacende discussões sobre o uso da prisão preventiva no Brasil.
Especialistas em direito penal lembram que a medida deveria ser exceção, não regra.
Muitos defendem que prisões preventivas longas acabam funcionando como antecipação de pena.
No caso de Oruam, a Justiça entendeu que havia desproporcionalidade na manutenção da detenção.
A notícia de sua soltura rapidamente repercutiu nas redes sociais.
Fãs celebraram a decisão e demonstraram apoio ao cantor.
Críticos, por outro lado, questionaram se a Justiça não estaria sendo branda.
O episódio divide opiniões, mas também chama atenção para a trajetória do artista.
Oruam vinha se consolidando no cenário do rap nacional antes da prisão.
A detenção interrompeu sua agenda de shows e compromissos profissionais.
Agora, com a liberdade provisória, ele pode retomar parte da carreira, ainda que sob restrições.
O caso permanece em andamento, e o julgamento definitivo do recurso deve trazer novos desdobramentos.
Até lá, Oruam seguirá sob vigilância da Justiça, tentando equilibrar vida pessoal, carreira e processo judicial.
