O Partido Novo oficializou nesta segunda-feira a intenção de acionar a Justiça Eleitoral para questionar a elegibilidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro. O anúncio foi feito pela liderança da legenda depois que o enredo homenageou a trajetória política do chefe do Executivo durante o Carnaval de 2026, suscitando críticas de parlamentares de oposição e manifestações contrárias ao que classificaram como propaganda eleitoral antecipada.
De acordo com o presidente nacional do Novo, Eduardo Ribeiro, há elementos no desfile que, na avaliação da sigla, extrapolam o caráter cultural tradicional do evento e configurariam promoção política fora do período legal de campanha eleitoral. Ribeiro afirmou em sua conta no X que a intenção é apresentar uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assim que Lula formalizar seu registro de candidatura à reeleição.
O Partido Novo sustenta que o desfile da Acadêmicos de Niterói não foi meramente uma homenagem cultural, mas um ato que teria utilizado recursos públicos e elementos associados à campanha, como músicas e referências simbólicas vinculadas ao PT e à sua base eleitoral. Representantes da legenda argumentam que trata-se de uma forma de abuso de poder político e econômico, prejudicando a igualdade de condições entre candidatos na corrida presidencial de 2026.
Segundo a oposição, a participação direta de Lula no evento — ele esteve presente durante o desfile e chegou a cumprimentar integrantes da escola — reforça a percepção de que o ato ultrapassou o limite cultural e adentrou no campo político, configurando promoção antecipada.
O Novo afirma que, além do pedido de inelegibilidade, buscará a cassação do registro de candidatura do presidente caso consiga demonstrar à Justiça Eleitoral que houve efetiva propaganda antecipada e abuso de poder de forma sistemática.
A sigla também alega que recursos públicos, por meio de mecanismos como aportes de órgãos federais ou estruturas governamentais, podem ter sido utilizados para potencializar a visibilidade do desfile, o que, na visão de seus representantes, contraria a legislação eleitoral vigente.
O Tribunal Superior Eleitoral chegou a analisar pedidos de liminar antes do Carnaval para restringir o desfile ou aplicar sanções, mas rejeitou tais medidas na semana anterior ao evento, sob o argumento de que uma proibição prévia poderia configurar restrição desproporcional à expressão cultural e artística.
Apesar da negativa de liminares pelo TSE, a oposição segue firme em sua estratégia de contestar o episódio com instrumentos jurídicos disponíveis, incluindo representações no próprio Tribunal, no Tribunal de Contas da União e, agora, pedidos de inelegibilidade.
Além do Partido Novo, outros parlamentares e grupos políticos manifestaram, nas redes sociais e em notas públicas, apoio à iniciativa de contestar judicialmente a atuação de Lula no contexto do desfile, classificando o episódio como um possível uso indevido da máquina pública em ano eleitoral.
Entre os críticos está o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que anunciou a intenção de também protocola ação no TSE alegando “crimes do PT na Sapucaí” e apontando uso de dinheiro público em benefício do presidente.
A discussão política acentuou-se após a exibição do enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, apresentado pela Acadêmicos de Niterói, que resgatou momentos da vida pessoal e política de Lula, desde sua origem até sua trajetória como líder sindical e presidente da República.
Especialistas em direito eleitoral ouvidos por veículos de imprensa apontam que, embora o Carnaval seja tradicionalmente uma expressão cultural, a delimitação entre cultura e política pode se tornar tênue quando elementos explícitos associados a campanhas aparecem em desfiles, principalmente em ano eleitoral.
Alguns juristas consultados destacam que a legislação brasileira proíbe propaganda eleitoral fora do período estipulado pela Justiça Eleitoral e estipula sanções para atos que possam desequilibrar a disputa, como abuso de poder econômico ou político em benefício de candidatos específicos.
Por outro lado, defensores do desfile argumentam que o Carnaval é um espaço de livre expressão cultural e artística, e que homenagens a figuras públicas não configuram, por si só, irregularidade eleitoral, especialmente quando não há pedido explícito de votos ou financiamento direto de campanha.
O Tribunal Superior Eleitoral, ao negar as liminares antes do evento, sustentou que a antecipação de juízo sobre possíveis irregularidades poderia ferir princípios constitucionais relacionados à liberdade artística e cultural, e que qualquer investigação deveria ocorrer após os fatos.
O timing do anúncio do Partido Novo coincide com a proximidade do período de registro de candidaturas para as eleições presidenciais de outubro de 2026, reforçando a tese de que a disputa jurídica e política deve intensificar-se nos próximos meses.
O posicionamento do Novo foi publicado nas redes sociais oficiais da legenda e repercutiu imediatamente em meios políticos, despertando debates sobre os limites entre atos culturais, homenagens e propaganda eleitoral antecipada.
Enquanto isso, o presidente Lula e aliados defenderam que a homenagem na Sapucaí foi uma manifestação cultural legítima e que não violou as normas eleitorais, destacando que não houve pedido explícito de votos ou promoção de campanha durante o desfile.
O episódio tem provocado reações em diferentes setores da sociedade, com debates nas redes sociais, em rodas de análise política e em publicações jornalísticas, refletindo a polarização crescente no cenário político brasileiro em ano de eleições gerais. (Brasilagro)
Para o Partido Novo, a ação que será movida representa não apenas um questionamento jurídico, mas um posicionamento firme contra o que considera práticas que podem contaminar o processo eleitoral com vantagem injusta para determinados candidatos.
A controvérsia também abriu espaço para reflexões sobre o papel de eventos culturais, como o Carnaval, no contexto de eleições e sobre como a legislação vigente deve ser aplicada para equilibrar a proteção à cultura popular e a lisura dos processos eleitorais.
Conforme o calendário eleitoral avança e as candidaturas são formalizadas, espera-se que a Justiça Eleitoral analise as representações e pedidos apresentados, e que decisões sobre a elegibilidade de Lula possam influenciar significativamente a disputa presidencial de 2026.
