País tem apenas 35 fiscais de barragem de mineração

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O Brasil tem um número pequeno e insuficiente de pessoas especializadas para fazer a fiscalização das barragens.

A Agência Nacional de Mineração (ANM), responsável pela fiscalização, conta com apenas 35 pessoas capacitadas para atuar na fiscalização das 790 barragens de rejeitos de minérios – semelhantes às do Córrego do Feijão, em Brumadinho, e à do Fundão, em Mariana – em todo o País.

Os laudos encaminhados para o governo federal são produzidos pelas próprias mineradoras ou por auditorias contratadas. Elas mesmas atestam a segurança das suas estruturas. A autorregulamentação é definidao na Lei Federal 12.334, de 2010, e é adotado também em outros países.

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São previstos dois tipos de inspeção: a regular, feita pela própria empresa, e a especial, realizada por equipe multidisciplinar contratada pela empresa, de acordo com orientações da ANM.

O risco é potencialmente mais alto se não houver fiscalização, dizem especialistas. “É claro que não dá pra fazer nem uma fiscalização por ano em cada uma”, diz o geólogo Paulo Ribeiro de Santana, da ANM. Segundo ele, os 35 fiscais não trabalham exclusivamente com barragens de rejeitos. “Há outras atividades relacionadas à mineração também, como fiscalização de minas, pesquisa mineral, muitas coisas.”

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Raras fiscalizações feitas no local, só acontecem quando há muita discrepância nos laudos apresentados pelas companhias à agência ou seguindo rodízio esporádico dos técnicos.

“O corpo de funcionários é tão pequeno que eu, geólogo, respondo pela assessoria de comunicação.”

Fonte: Isto É


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Written by Ana Paula

Jornalista de profissão, e redatora por vocação. Escrevo com prazer tentando passar em palavras, emoções que possam tocar a vida das pessoas. Nas horas vagas mamãe de gatos e degustadora de cafés, que são meus grandes amores.

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