O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou nesta terça-feira (10/2) a lei que autoriza o enterro de animais de estimação, como cães e gatos, nos jazigos familiares em todo o estado.
A nova legislação foi aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em dezembro e passa a reconhecer oficialmente o vínculo afetivo entre tutores e seus pets.
A proposta ficou conhecida como Lei Bob Coveiro, nome inspirado em um caso que ganhou repercussão em Taboão da Serra, na região metropolitana de São Paulo.
Na ocasião, um cão viveu por cerca de 10 anos em um cemitério da cidade e, após sua morte, foi autorizado o sepultamento junto à sua tutora.
O episódio comoveu moradores e ganhou repercussão, servindo como base para a elaboração do projeto que agora virou lei estadual.
O autor da proposta é o deputado estadual Eduardo Nóbrega (Podemos).
Durante a tramitação na Alesp, o parlamentar argumentou que o afeto pelos animais de estimação tem se tornado cada vez mais evidente na sociedade moderna.
Segundo ele, muitos tutores desenvolvem com seus pets um vínculo comparável ao de familiares e desejam honrá-los também após a morte.
A nova lei permite que cães e gatos sejam sepultados nos jazigos da própria família, respeitando critérios sanitários e administrativos.
De acordo com o texto sancionado, caberá aos serviços funerários de cada município estabelecer as regras específicas para o sepultamento dos animais.
As despesas relacionadas ao enterro deverão ser arcadas pela família responsável pelo jazigo ou pela sepultura.
No caso dos cemitérios particulares, a legislação autoriza que sejam definidas regras próprias para o sepultamento de pets.
No entanto, esses estabelecimentos deverão observar as normas legais e sanitárias vigentes.
A medida não obriga os cemitérios a aceitarem automaticamente os sepultamentos, mas cria respaldo jurídico para que eles possam ocorrer dentro das regras estabelecidas.
A lei entra em vigor já nesta terça-feira, data da sanção, e passa a valer em todo o território paulista.
A iniciativa reflete uma mudança cultural na forma como os animais de estimação são vistos pela sociedade.
Para muitos tutores, cães e gatos ocupam um espaço central na família, sendo considerados companheiros de vida.
Com a nova legislação, São Paulo se junta a outras iniciativas que reconhecem oficialmente esse vínculo afetivo.
O tema também reacende debates sobre regulamentação sanitária, organização dos cemitérios e adaptação das normas municipais.
A partir de agora, o sepultamento de pets em jazigos familiares passa a ter respaldo legal no estado, consolidando uma demanda crescente de parte da população.
