Ministro do STF manda soltar presos condenados em 2ª instância; decisão afeta Lula

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Marco Aurélio Mello, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em uma decisão individual, manda soltar condenados em 2° instância e que aguardam recurso.

A decisão proferida nesta quarta-feira (19), permite a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A liminar (decisão provisória), atende ao pedido do PCdoB e determina a liberdade de todos os condenados em segunda instância que ainda têm recurso esperando para ser julgado.

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Na decisão, Marco Aurélio determina a “suspensão de execução de pena cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado em julgado, bem assim a libertação daqueles que tenham sido presos, ante exame de apelação”, diz o texto da decisão.

A especificação da decisão do Ministro é análoga ao processo de Lula:

“Sob a óptica do perigo da demora, há de ter-se presente a prisão ou efetivo recolhimento, antes da preclusão maior da sentença condenatória, não apenas dos condenados em segunda instância por corrupção – pelo denominado crime do colarinho branco -, mas de milhares de cidadãos acusados de haver cometido outros delitos. Se essa temática não for urgente, desconheço outra que o seja”, escreveu Marco Aurélio na decisão.

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A decisão aconteceu dois dias depois do Ministro Dias Toffoli, presidente da Corte,  anunciar para o dia 10 de abril o novo julgamento das ações que tratam da prisão após condenação em segunda instância.


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Written by Ana Paula

Jornalista de profissão, e redatora por vocação. Escrevo com prazer tentando passar em palavras, emoções que possam tocar a vida das pessoas. Nas horas vagas mamãe de gatos e degustadora de cafés, que são meus grandes amores.

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