O governo do Maranhão divulgou a notícia de que pretende investir a quantia de R $1,3 milhão do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), para a construção de 22 “módulos de encontros íntimos” nas unidades prisionais do estado.
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), assinou contrato em 28 de janeiro, com a empresa Etech Construção, para fazer os “módulos de encontros íntimos” em breve, com tempo médio entre um ou dois meses, segundo o estaria contando com “contados a partir da data de emissão da ordem de serviço”.
Onze unidades prisionais serão contempladas com as construções que, segundo o governo do estado, “a execução de obras com recursos federais está condicionada às Diretrizes Básicas para Arquitetura Penal do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, órgão subordinado ao Ministério da Justiça”.
As unidades prisionais em que os 22 “módulos de encontros íntimos” serão erguidos, terão 2 salas íntimas, somando um total de 66 salas, sendo que São Luís vai receber construção de 36 salas e as unidades localizadas no interior do estado terão 30.
Segundo declarações do governo do Maranhão, que o objetivo dessa medida “visa a criação de condições favoráveis, para a implantação de todas as diretrizes necessárias a um sistema prisional de qualidade” e que o governo “está comprometido em modernizar e humanizar as suas unidades prisionais, de modo que as intervenções neste estabelecimento penal sejam de suma importância para a implantação de uma nova realidade no Sistema Penitenciário Estadual”.
O governo ainda declarou que “garantirá um equipamento prisional dotado das condições humanas, respeitando o princípio da dignidade, direitos fundamentais entre o homem transgressor e seus familiares, assim como, assegurará as condições dignas de trabalho aos funcionários”.
A notícia está gerando polêmica e muitos comentários sobre a decisão do governo em querer oferecer aos detentos,módulos de encontros íntimos no valor de R $1,3 milhão.
Créditos: https://pleno.news/brasil/cidades/maranhao-ira-gastar-r-13-milhao-em-motel-para-presos.html
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