O que significa submeter uma mãe ao constrangimento público para provar, repetidas vezes, que o filho continua sendo autista?
Essa é a realidade enfrentada por centenas de mulheres que se manifestaram contra a reavaliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O benefício, previsto em lei, deveria garantir dignidade a pessoas com deficiência ou em condição de vulnerabilidade social.
Mas, na prática, tem se transformado em um processo de humilhação institucionalizada.
As mães relatam entrevistas frias, perícias invasivas e perguntas que soam menos como critérios técnicos e mais como testes de paciência.
“Temos que viver na miserabilidade?”, indagou uma delas, em meio à manifestação.
A frase revela mais que indignação: aponta para o paradoxo cruel de um Estado que só reconhece o direito mediante provas intermináveis da dor.
No caso do autismo, a situação ganha contornos ainda mais graves. A condição não tem cura, mas o sistema exige reavaliações periódicas, como se esperasse um desaparecimento milagroso do diagnóstico.
Esse mecanismo burocrático, defendido em nome do combate a fraudes, acaba penalizando justamente quem mais precisa da política pública.
O risco de fraude existe, mas será legítimo transferir ao mais vulnerável o peso da desconfiança?
A manifestação das mães não é apenas por dinheiro. É por respeito, por reconhecimento de que seus filhos não podem ser tratados como números em uma planilha de cortes orçamentários.
Quando o Estado insiste em reavaliar indefinidamente o indefinível, transforma o direito em concessão condicional.
E, ao fazer isso, comunica às famílias que a dignidade dos filhos é provisória, revogável a qualquer tempo.
Esse tipo de política não gera apenas desgaste emocional: cria insegurança financeira, fragiliza vínculos familiares e empurra muitas famílias ainda mais para a margem.
Há quem veja nesse processo uma “racionalização” dos gastos públicos. Mas é preciso perguntar: racionalização para quem?
Se cada reavaliação consome recursos, desloca profissionais e multiplica processos, o resultado pode ser tão ou mais oneroso do que a continuidade automática do benefício.
Mais que números, o que está em jogo é o modo como a sociedade enxerga a deficiência: como fardo a ser administrado ou como parte da diversidade humana a ser protegida.
As mães atípicas expõem, com sua luta, uma contradição estrutural. O BPC nasceu para assegurar dignidade, mas se tornou, em muitos casos, mais um obstáculo a ela.
A pergunta que ecoa nas ruas — “nossos filhos não têm direito à dignidade?” — é também um chamado ao futuro: que tipo de Estado queremos ser?
Um Estado que suspeita de seus cidadãos mais frágeis ou um Estado que os acolhe sem exigir provas daquilo que é incontestável?
