Um determinação da Justiça de São Paulo, para proibir a venda de uma marca de sabão em pó, surpreendeu o consumidor , principalmente a empresa fabricante.
A decisão da 2ª Vara Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem, foi no dia 11/06, suspendendo a venda do sabão em pó da marca Tixan-Ypê, produzido pela Química Amparo Ltda.
O motivo da ordem de retirar o sabão em pó das lojas que trabalham com esse segmento de produto, foi por dar a entender, segundo a Justiça, que o Tixan-Ypê, seria eficaz contra o novo coronavírus.
Segundo estudos realizados sobre higienização de superfícies, apenas metade dos germes são eliminados.
A empresa responsável por ter movido a ação na Justiça, alegando concorrência desleal, foi a fabricante do sabão Omo, a Unilever, que é rival da marca Tixan-Ypê, por estar sugerindo informação não comprovada, com uma parte do texto que diz; “combate e mata o vírus”.
“Toda e qualquer pessoa, menos ou mais esclarecida, exceto um especialista em vírus, ao avistar a embalagem nas gôndolas dos supermercados, imediatamente fará associação da propaganda ao combate do coronavírus. Não vejo como não vincular a figura de um vírus e a expressão ‘o vírus’ a outra coisa que não seja o coronavírus SARS-CoV-2”, destacou a juíza Renata Mota Maciel. e prosseguiu;
“A publicidade veiculada pela requerida, ao menos em tese, tem potencial de causar prejuízo aos concorrentes e, o que é ainda mais sério, pode induzir o consumidor a acreditar que o lava-roupas apresenta especialidade que não está demonstrada, ao menos até o momento, quando comparado aos demais produtos da mesma natureza”.
A empresa fabricante do sabão em pó Tixan-Ypê, alegou que se referiu a outros tipos de vírus, não ao Covid-19. De qualquer modo, a empresa não poderá mais fazer a propaganda com esse tipo de informação, caso descumpra, será multada com valor de R$ 50 mil por dia.
A empresa Química Amparo, respondeu em entrevista, que acata a decisão judicial, embora caiba recurso, mas que respeita as decisões da Justiça e da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
Confira a declaração da empresa na íntegra:
“A Química Amparo informa que fará a troca de algumas embalagens específicas do Lava Roupas Tixan em pó à venda nos supermercados, referentes a poucos lotes produzidos nos últimos dias.
A empresa esclarece que realiza a troca dessas embalagens em respeito a decisões da Justiça e da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e não tem qualquer relação com a qualidade e finalidade do produto, sendo apenas motivada pelo ajuste na mensagem que consta nas mesmas.
O mérito da ação ainda será julgado, mas em respeito a seus clientes, a empresa resolveu atender de imediato a decisão liminar, que conta com o prazo legal de cinco dias.
A Química Amparo vai recorrer da decisão e tem prestado todos os esclarecimentos necessários e solicitados no processo. Reitera que toda e qualquer comunicação nas embalagens do Tixan tem reconhecimento científico desde seu lançamento, pela Anvisa – órgão regulador dessa categoria do produto.”
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