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Justiça suspende venda de sabão em pó que promete ‘eliminar vírus’

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Um determinação da Justiça de São Paulo, para proibir a venda de uma marca de sabão em pó, surpreendeu o consumidor , principalmente a empresa fabricante.

A decisão da  2ª Vara Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem, foi no dia 11/06, suspendendo a venda do sabão em pó da marca Tixan-Ypê, produzido pela Química Amparo Ltda.

O motivo da ordem de retirar o sabão em pó das lojas que trabalham com esse segmento de produto, foi por dar a entender, segundo a Justiça, que o Tixan-Ypê, seria eficaz contra o novo coronavírus.

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Segundo estudos realizados sobre higienização de superfícies, apenas metade dos germes são eliminados.

A empresa responsável por ter movido a ação na Justiça, alegando concorrência desleal, foi a fabricante do sabão Omo, a Unilever, que é rival da marca Tixan-Ypê, por estar sugerindo informação não comprovada, com uma parte do texto que diz; “combate e mata o vírus”.

“Toda e qualquer pessoa, menos ou mais esclarecida, exceto um especialista em vírus, ao avistar a embalagem nas gôndolas dos supermercados, imediatamente fará associação da propaganda ao combate do coronavírus. Não vejo como não vincular a figura de um vírus e a expressão ‘o vírus’ a outra coisa que não seja o coronavírus SARS-CoV-2”, destacou a juíza Renata Mota Maciel. e prosseguiu;

“A publicidade veiculada pela requerida, ao menos em tese, tem potencial de causar prejuízo aos concorrentes e, o que é ainda mais sério, pode induzir o consumidor a acreditar que o lava-roupas apresenta especialidade que não está demonstrada, ao menos até o momento, quando comparado aos demais produtos da mesma natureza”.

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A empresa fabricante do sabão em pó Tixan-Ypê, alegou que se referiu a outros tipos de vírus, não ao Covid-19. De qualquer modo, a empresa não poderá mais fazer a propaganda com esse tipo de informação, caso descumpra, será multada com valor de R$ 50 mil por dia.

A empresa Química Amparo, respondeu em entrevista, que acata a decisão judicial, embora caiba recurso, mas que respeita as decisões da Justiça e da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

Confira a declaração da empresa na íntegra:

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“A Química Amparo informa que fará a troca de algumas embalagens específicas do Lava Roupas Tixan em pó à venda nos supermercados, referentes a poucos lotes produzidos nos últimos dias.

A empresa esclarece que realiza a troca dessas embalagens em respeito a decisões da Justiça e da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e não tem qualquer relação com a qualidade e finalidade do produto, sendo apenas motivada pelo ajuste na mensagem que consta nas mesmas.

O mérito da ação ainda será julgado, mas em respeito a seus clientes, a empresa resolveu atender de imediato a decisão liminar, que conta com o prazo legal de cinco dias.

A Química Amparo vai recorrer da decisão e tem prestado todos os esclarecimentos necessários e solicitados no processo. Reitera que toda e qualquer comunicação nas embalagens do Tixan tem reconhecimento científico desde seu lançamento, pela Anvisa – órgão regulador dessa categoria do produto.”

Créditos: https://www.em.com.br/app/noticia/nacional/2020/06/13/interna_nacional,1156309/justica-suspende-venda-de-sabao-em-po-que-promete-eliminar-virus.shtml


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Written by SIlvia Jornalista

Professora Silvia, dou aulas no periodo vespertino e escrevo noticias nos sites da rede Maetips. Mãe de dois meninos, Lucas e Renato de 6 e 12 anos. Sejam muito bem vindos.

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