O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comunicou a líderes partidários que pretende levar ao plenário o projeto de anistia ligado aos atos de 8 de janeiro. O encontro ocorreu na Residência Oficial da Câmara, em Brasília, e foi marcado por intensas discussões sobre os rumos do texto.
Embora ainda não tenha fixado uma data exata para a votação, aliados próximos a Hugo acreditam que a urgência pode ser avaliada já nesta quarta-feira, abrindo caminho para o debate mais amplo do mérito em breve. O gesto foi interpretado como uma sinalização política de que o tema, considerado espinhoso, não será mais adiado.
A conversa entre o presidente da Câmara e os líderes ocorreu em um momento de crescente pressão do chamado centrão, que busca aprovar uma versão considerada mais branda, apelidada de “anistia light”. Essa proposta, segundo parlamentares, evitaria maiores repercussões jurídicas para figuras de maior peso político.
A versão defendida pelo centrão está alinhada à posição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O senador já havia manifestado apoio a um projeto mais restrito, sem incluir anistia para o ex-presidente Jair Bolsonaro, alvo de condenações relacionadas a tentativas de golpe.
Hugo Motta confirmou aos líderes que, antes de avançar com a decisão, comunicou sua intenção ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O encontro ocorreu no Palácio da Alvorada, na segunda-feira, e foi descrito como cordial, embora Lula tenha reforçado sua oposição a qualquer iniciativa de anistia.
De acordo com relatos, Lula deixou claro que não vê espaço político ou jurídico para medidas que possam beneficiar condenados por ataques às instituições democráticas. A posição do presidente contrasta com a movimentação de parte da base governista que teme desgaste político.
A chamada “anistia light” é diferente da versão original, desejada por setores mais próximos ao bolsonarismo. Nela, não há previsão de perdão judicial integral, o que limitaria seus efeitos sobre condenações já aplicadas contra Bolsonaro e outros líderes acusados de tentativa de golpe.
Mesmo sem alcançar os casos mais graves, a proposta poderia aliviar a situação de centenas de manifestantes processados ou condenados por participação direta nos atos de vandalismo ocorridos em Brasília no início de 2023. Para alguns líderes, isso ajudaria a pacificar parte do eleitorado.
A decisão de Hugo Motta expõe o delicado equilíbrio que a Câmara busca manter diante da pressão de diferentes forças políticas. De um lado, há a tentativa de oferecer uma resposta institucional aos aliados que pedem clemência; de outro, a necessidade de não ampliar tensões com o Supremo Tribunal Federal.
A expectativa é que a votação da urgência sirva como termômetro do real apoio ao projeto. Caso consiga maioria ampla, será um sinal de que a pauta pode avançar rapidamente para análise de mérito ainda neste mês, em uma das semanas de maior mobilização no Legislativo.
Hugo tem buscado articular com lideranças tanto do centrão quanto da oposição, tentando evitar que o debate se transforme em um novo campo de batalha ideológica. No entanto, setores mais à esquerda e partidos ligados a movimentos sociais já sinalizaram forte resistência.
Na prática, a tramitação da anistia deve colocar novamente em evidência as divisões dentro do Congresso Nacional sobre como lidar com os eventos de 8 de janeiro. Enquanto uns defendem virar a página, outros afirmam que qualquer perdão enfraqueceria a responsabilização institucional.
A discussão também tem impacto direto na imagem do Parlamento perante a sociedade. Há quem veja na proposta uma forma de aliviar tensões e reconstruir pontes com setores da população que se sentiram perseguidos. Críticos, por sua vez, alertam para o risco de impunidade.
Nos bastidores, comenta-se que a decisão de Hugo Motta reflete também seu cálculo político pessoal. Ao assumir a dianteira do tema, ele reforça sua posição de liderança e mostra capacidade de pautar debates centrais, mesmo diante de resistências do Executivo.
A relação com o presidente Lula tende a ser testada com mais intensidade a partir dessa movimentação. Embora Hugo tenha comunicado sua intenção, a divergência entre os dois líderes sobre a anistia pode gerar atritos em votações futuras consideradas estratégicas para o governo.
Outro ponto de atenção é a reação do Supremo Tribunal Federal, que tem adotado postura firme na punição dos envolvidos nos atos antidemocráticos. Ministros da Corte avaliam que o Congresso tem o direito de legislar, mas observam com cautela possíveis tentativas de interferência em decisões judiciais já transitadas em julgado.
A oposição, por sua vez, vê na possibilidade de aprovação da anistia uma oportunidade para mobilizar suas bases e reforçar o discurso contra o que classificam de excessos do Judiciário. Parlamentares ligados a Bolsonaro já trabalham para pressionar pela versão mais ampla do projeto.
Apesar do cenário de incertezas, o anúncio de Hugo Motta deu novo ritmo ao debate. Até então, o tema parecia estagnado em comissões e discussões informais, mas agora se coloca no centro da agenda política da Câmara.
Resta saber se a construção de uma maioria será possível diante das divergências internas e das pressões externas. O equilíbrio entre pacificação e responsabilização deve guiar os próximos passos de um processo que promete marcar a dinâmica entre Legislativo, Executivo e Judiciário.
Independentemente do desfecho, o movimento de Hugo Motta abre uma nova fase no debate político brasileiro, colocando à prova a capacidade do Congresso de responder a temas sensíveis sem comprometer princípios democráticos.
