Um pacote de medidas foi anunciado pelo Governo Federal, na quarta-feira, 18/3, autorizando flexibilização entre patrões e empregados, cuja proposta é a de permitir redução na carga horária de trabalho e também que os salários possam ser reduzidos em até 50%.
O pacote de medidas que o governo federal decidiu adotar, para evitar o aumento do desemprego, nesse momento em que o mundo está enfrentando a pandemia do novo coronavírus.
Para isso uma das medidas é permitir que as empresas possam cortar o salário dos empregados em até 50%, porém do mesmo modo que a remuneração pode sofrer uma redução, o trabalhador nesse caso, também terá sua jornada de trabalho reduzida proporcionalmente ao período que irá trabalhar .
Prevendo que a economia brasileira irá sofrer um grande baque por conta do novo coronavírus, o governo federal teve a iniciativa de criar um programa antidesemprego, que em breve o Congresso Nacional irá receber para que então, o quanto antes, a medida provisória seja aprovada.
Essa nova medida que o governo federal anunciou, de corte de salário e redução da jornada de trabalho, terá validade somente até o fim do ano de 2020, por ser o prazo que acredita-se que a calamidade pública seja resolvida.
Embora iniciativa seja do governo federal, o ministério da economia afirmou que a negociação poderá ser individual, entre empregados e empregadores, pois a prioridade é a manutenção dos empregos;
“É preciso oferecer instrumentos para que empresas e empregados superem esse período de turbulência. O interesse de ambos é a preservação de emprego e renda”, disse Bruno Dalcolmo, secretário de Trabalho.
O que o governo procura com essa medida é atenuar uma crise ainda pior, que o trabalhador brasileiro possa vir a sofrer se perder o emprego.
Neste pacote de medidas, o trabalhador poderá ter férias antecipadas, conforme a empresa determinar, poderá ser individual ou coletiva, além da permissão para antecipar os dias de feriados, desde que não sejam religiosos.
Fonte: Veja
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