O Partido dos Trabalhadores, PT, corre o risco de deixar de ser um partido político.
A notícia que está movimentando as bases no meio político, é por conta de uma decisão do vice-procurador-geral eleitoral Renato Brill de Goés, que apresentou parecer favorável ao processo de cancelamento de registro do PT, para que possa ser analisado.
Na prática, significa que o Partido dos Trabalhadores pode ser extinto, dependendo do TSE.
A notícia foi divulgada pelo Estadão, na coluna de Fausto Macedo. Segundo o coluna, a ação foi feita considerando depoimentos da ação Lava Jato, que aponta obtenção de recursos de origem internacional recebido pelo partido segundo os depoimentos, porém se realmente tiver acontecido desse modo; então o partido estaria violando o inciso I do art. 28 da Lei dos Partidos Políticos.
O vice-procurador escreveu; “Diante de tal contexto, forçoso reconhecer a existência de indícios suficientes do recebimento, por parte do Partido dos Trabalhadores – PT, ora requerido, via interpostas pessoas, de recursos oriundos de pessoas jurídicas estrangeiras (Keppel FELS e Toshiba), inclusive para pagamento de despesas contraídas pelo próprio partido, a evidenciar, em tese, interesse direto da instituição partidária e não apenas de dirigente seu, circunstância que autoriza o prosseguimento do feito quanto à hipótese do inciso I do art. 28 da Lei dos Partidos Políticos, com a inauguração de sua fase de instrução”.
Em nota a presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, se pronunciou;
É ultrajante e fantasiosa a admissibilidade pelo vice-procurador-geral eleitoral Renato Brill de Goés de pedido para cancelamento do registro do Partido dos Trabalhadores junto à Justiça Eleitoral.
Não há provas e nem indícios de que o PT tenha recebido recursos oriundos do exterior, o que nunca aconteceu. A decisão é arbitrária e política, sem amparo em fatos ou na realidade.
O pretexto usado pelo MP Eleitoral é irreal. Mais uma vez temos o lawfare — o uso do direito e do sistema jurídico contra o inimigo — para perseguir os adversários do regime e do atual presidente.
Na história da República, somente em períodos de arbítrio, como nos anos 40 e 60, em que ditaduras calaram a voz de opositores, partidos políticos tiveram seus registros cassados, a exemplo do Partido Comunista Brasileiro.
O PT tem 40 anos de história em defesa da democracia e do povo brasileiro, e uma longa tradição em luta pelos direitos sociais no país, contra o abuso do poder político e econômico e por uma sociedade menos desigual.
O Ministério Público pode querer calar a voz da oposição, atendendo aos desejos do governo, só isso justifica a admissão de um pedido esdrúxulo e ilegal como este.
Gleisi Hoffmann
Partido dos Trabalhadores.
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