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Coronavírus: TJGO libera presos do semiaberto de três cadeias

Foto: reprodução
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A recomendação do CNJ, sobre como proceder nesse momento em que o mundo está enfrentando a pandemia do novo coronavírus, foi acatada pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO).

O TJGO autorizou, na última quinta-feira, 19/03, a liberação de presidiários que estão no regime semiaberto, que é quando o preso pode sair do presídio durante o dia para trabalhar retornando a noite, nos 3 três presídios na Grande Goiânia, para que cumpram a pena em casa.

A  juíza Wanessa Fuzo, da 2ª Vara de Execução Penal, foi quem assinou a portaria, mas a determinação do cumprimento da pena em casa, é de 2 meses e pode ser prorrogada, após esse período em que é necessário reduzir a aglomeração de pessoas para que o Covide-19 não se propague ainda mais no Brasil.

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Todos os presos do regime semi aberto que estão autorizados a cumprir a pena em casa, até que possam voltar a cumprir na cadeia, terão de usar tornozeleira eletrônica, conforme ficou determinado na portaria, sendo responsabilidade da Administração Penitenciária (DGAP), em até 5 dias, colocar as tornozeleiras nos presos liberados.

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O Rio de Janeiro é outro estado que também seguiu a orientação do  CNJ, Conselho Nacional de Justiça, e a A Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), informou que os presos no regime semi aberto, não precisam voltar as penitenciárias em que cumprem pena, pelo período de um mês.

Minas Gerais também segue na decisão de liberar os presos, nas mesmas condições que Rio de Janeiro e Goiás.

Até que a situação em relação ao novo coronavírus esteja controlada, com a população sem riscos, ou com riscos muito baixos de contrair o Covid-19, as autoridades estão buscando soluções para evitar que mais pessoas sejam infectadas.

Essa é uma luta de todos, por isso é importante não medir esforços para por em prática, as ações de prevenção e higiene.

Fonte: Metrópoles


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Written by SIlvia Jornalista

Professora Silvia, dou aulas no periodo vespertino e escrevo noticias nos sites da rede Maetips. Mãe de dois meninos, Lucas e Renato de 6 e 12 anos. Sejam muito bem vindos.

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