A informação de que o ex-presidente Jair Bolsonaro teria violado a tornozeleira eletrônica antes de sua prisão preventiva, confirmada pelo Ministro Alexandre de Moraes, adiciona um elemento de desrespeito ativo às medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Essa violação não é apenas uma infração técnica; ela reforça a justificativa legal para a prisão, que se baseou na garantia da ordem pública e no risco de reiteração de conduta.
A tornozeleira eletrônica é uma ferramenta de monitoramento e restrição que visa assegurar o cumprimento de decisões judiciais e evitar a fuga ou a manipulação de provas, sem a necessidade imediata do encarceramento.
Ao violar essa restrição – seja cruzando limites geográficos ou manipulando o dispositivo – Bolsonaro demonstrou, na visão do STF, um desprezo pela autoridade judicial e pelas próprias regras que permitiam sua liberdade provisória.
O ceticismo nos obriga a analisar a sinergia entre os fatos. A prisão preventiva, formalmente motivada pelo risco de desordem gerado pela convocação de vigília, ganha solidez com a prova da violação da cautelar.
Moraes utiliza a reiteração da desobediência como evidência de que medidas mais brandas são ineficazes para conter as ações do ex-presidente.
A violação serve como um elemento de prova da indisposição do réu em se submeter às regras do jogo democrático e judicial.
O “e daí” dessa revelação é o enfraquecimento da defesa.
A defesa do ex-presidente terá dificuldade em argumentar contra a necessidade da prisão preventiva, uma vez que o próprio monitoramento – a alternativa menos severa à prisão – foi comprovadamente desrespeitado.
A quebra da tornozeleira eletrônica transforma o debate de uma disputa política para uma questão direta de desobediência judicial.
A violação da cautelar mina a confiança do Judiciário e justifica o endurecimento da medida para a prisão.
