O bispo Robson Rodovalho afirmou que aguarda uma decisão de caráter “humanitário” do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a possibilidade de prestar assistência religiosa ao ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. A declaração foi dada à imprensa na última semana, no contexto de um pedido formal apresentado ao STF pela defesa de Bolsonaro para autorizar a visita do líder religioso às dependências onde o ex-chefe de Estado cumpre pena.
Rodovalho, indicado pela defesa de Bolsonaro para acompanhar espiritualmente o ex-mandatário, enfatizou a sua expectativa de que a Corte interprete o pedido como um gesto voltado ao respeito a direitos humanos fundamentais. Segundo ele, a assistência religiosa poderia oferecer apoio psicológico e espiritual a Bolsonaro, cuja situação emocional tem sido apontada como sensível pelas pessoas próximas.
O líder religioso descreveu o momento como um “abismo” pelo qual um indivíduo em custódia pode passar, e ressaltou a importância de prover suporte que contribua para a estabilidade interna e mental do ex-presidente. Para Rodovalho, procedimentos religiosos, incluindo a leitura de textos sagrados e momentos de oração, seriam instrumentos essenciais nesse contexto.
Robson Rodovalho e Jair Bolsonaro mantêm uma relação de longa data, que o bispo afirmou se estender por mais de duas décadas. Essa proximidade pessoal tem sido citada como um dos motivos para a indicação do religioso pela defesa, que entende que o apoio espiritual poderia auxiliar no enfrentamento das dificuldades vividas pelo ex-presidente durante o cumprimento da pena.
A defesa de Bolsonaro formalizou ao STF um pedido visando garantir o direito à assistência religiosa, um direito assegurado constitucionalmente no Brasil. Segundo os argumentos apresentados, a liberdade de crença e a possibilidade de exercer práticas religiosas constituem garantias que se aplicam a todos, incluindo pessoas sob custódia estatal.
No requerimento, a defesa também indicou o nome do pastor Thiago de Araújo Macieira Manzoni como outra pessoa apta a prestar o acompanhamento espiritual, de acordo com as normas e regras do sistema penal. Ambos os religiosos foram referidos como figuras de confiança do assistido.
A petição encaminhada ao STF pede que o atendimento espiritual seja realizado individualmente, com supervisão institucional e sem desorganizar a rotina do estabelecimento prisional. Essa proposta acompanha um conjunto de solicitações que a defesa tem apresentado ao tribunal, incluindo pedidos relativos a atividades de leitura e acesso a televisão, com o argumento de que tais condições contribuem para a dignidade humana do custodiado.
O ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo caso no STF, decidiu encaminhar a solicitação à Procuradoria-Geral da República (PGR), que terá um prazo de cinco dias para emitir manifestação favorável ou contrária ao pedido. A manifestação da PGR deverá influenciar a decisão final da Corte sobre a matéria.
Rodovalho declarou que, caso a autorização seja concedida, pretende levar músicas de louvor até a cela em que Bolsonaro está detido, bem como realizar orações e leituras de textos religiosos, adaptando a assistência às necessidades do ex-presidente.
O ex-mandatário, condenado a uma pena de 27 anos e três meses de prisão por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado, está sob custódia da Polícia Federal desde o ano passado, segundo dados públicos sobre o caso.
Em 2026, diferentes pleitos relacionados às condições de custódia de Bolsonaro ganharam destaque na esfera judicial e política. Além da assistência espiritual, a defesa tem solicitado outras formas de amenizar as restrições impostas pela prisão, como mencionado em petições anteriores.
Embora o pedido de assistência religiosa concentre foco no aspecto espiritual, ele insere-se em um contexto mais amplo de questões relativas aos direitos de pessoas privadas de liberdade, um debate que envolve regras constitucionais e interpretações jurisprudenciais.
Especialistas em direito penal e direitos humanos ressaltam que a liberdade religiosa é garantida pela legislação brasileira e que sua extensão a ambientes de privação de liberdade deve observar critérios institucionais e de segurança, sem prejuízo ao cumprimento das normas prisionais.
A expectativa sobre a manifestação da PGR e a posterior decisão do STF tem mobilizado não apenas o meio jurídico, mas também setores da sociedade interessados na forma como a Justiça brasileira tem tratado casos de figuras públicas em situação de custódia.
Na análise de advogados consultados por veículos de comunicação, a determinação da Corte sobre esse tipo de pedido tende a considerar tanto os aspectos legais quanto eventuais precedentes envolvendo solicitações semelhantes em outros casos de detentos.
Críticos e apoiadores do ex-presidente têm interpretado o episódio de maneiras divergentes, com alguns enxergando no pedido um elemento de humanização do encarceramento, enquanto outros o percebem como uma tentativa de obter privilégios distintos no ambiente prisional.
A avaliação do tribunal deve, portanto, ponderar questões ligadas à liberdade de culto, à segurança institucional e à igualdade de tratamento entre detentos, conforme preceitos legais aplicáveis no sistema judiciário brasileiro.
Até o momento, a Procuradoria-Geral da República ainda não divulgou oficialmente sua posição, e a decisão final de Moraes permanece pendente, gerando expectativa sobre os próximos passos no processo.
A resposta da Corte será observada de perto por operadores jurídicos, representantes religiosos e integrantes da sociedade civil, dada a repercussão política e social do caso em questão.
O desfecho sobre a autorização para assistência espiritual a Bolsonaro pode estabelecer parâmetros relevantes sobre a aplicação dos direitos fundamentais em contextos de cumprimento de pena e de limitações impostas pela Justiça criminal.
Enquanto isso, Rodovalho mantém sua posição pública de aguardar uma decisão que, em sua avaliação, consideraria aspectos humanitários acima de divergências políticas entre os envolvidos.
O desdobramento do caso continua a ser acompanhado por diferentes segmentos da mídia e por observadores do sistema judiciário, que aguardam uma definição sobre o alcance das garantias constitucionais no ambiente prisional.
