A morte de um bebê de 1 ano e 9 meses em um abrigo de acolhimento em Araquari (SC) chocou autoridades e a sociedade catarinense, suscitando questionamentos sobre a segurança de crianças sob a guarda do Estado. O caso, ocorrido no último sábado (24), ganhou maior dimensão na terça-feira (27), quando informações oficiais começaram a ser divulgadas pelos órgãos responsáveis e pela imprensa local.
A criança havia sido encaminhada ao abrigo na madrugada de sexta-feira (23) após uma ação do Conselho Tutelar, que retirou ela e o irmão mais velho — de quatro anos — de um contexto familiar marcado por violência doméstica, negligência contínua, ambiente insalubre e risco iminente à integridade física. A medida de acolhimento emergencial foi tomada com base nas garantias previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Segundo relato oficial das autoridades, as crianças ingressaram no abrigo com o objetivo de receber cuidados e proteção, mas o desfecho trágico aconteceu em circunstâncias que ainda estão sendo apuradas. O menino foi encontrado submerso em uma piscina inflável instalada na área externa da instituição, após ter permanecido ali desacompanhado por cerca de 20 minutos.
Imagens captadas por câmeras de segurança da instituição, obtidas pela imprensa, mostram o bebê caminhando pela área do pátio até alcançar a piscina por conta própria, sem presença direta de um responsável no momento da ocorrência. Essas imagens constituem parte importante das investigações em curso.
De acordo com informações preliminares, a piscina estava coberta com uma lona, mas o menino ainda conseguiu ultrapassar a barreira e entrar no equipamento. A ausência imediata de supervisão direta é um dos principais pontos questionados pelas autoridades que analisam o caso.
A educadora responsável pelo plantão e um voluntário estavam na cozinha do abrigo preparando o almoço quando o incidente aconteceu, o que pode ter contribuído para a dificuldade em perceber rapidamente a ausência da criança. A busca foi iniciada apenas depois que a cuidadora notou que o menino estava desaparecido.
Ao localizar o bebê, ele já estava sem vida na água. Ele foi removido do local e levado ao Pronto Atendimento de Araquari, mas não resistiu aos efeitos do afogamento. A causa da morte foi oficialmente registrada como afogamento pelas autoridades competentes.
A tragédia desencadeou uma atuação imediata do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que instaurou uma notícia de fato para apurar as circunstâncias da morte e eventuais falhas no funcionamento da casa de acolhimento. A investigação busca identificar se houve negligência ou omissão por parte dos responsáveis pela vigilância das crianças.
No âmbito das diligências, o MPSC solicitou à instituição informações detalhadas sobre as condições de segurança estrutural e operacional, incluindo a existência de certificações como o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e a presença de medidas efetivas de proteção em áreas com risco de afogamento.
Além de indagar sobre a infraestrutura, o Ministério Público também requereu dados sobre o número de profissionais em serviço no momento do ocorrido, os procedimentos adotados após a constatação do acidente e o histórico de fiscalizações anteriores.
O MPSC determinou ainda que a instituição apresente medidas emergenciais e estruturais que serão adotadas para impedir a repetição de incidentes semelhantes, incluindo isolamento de áreas com água, revisão das rotinas de supervisão e possível reforço de equipe.
A prefeitura de Araquari, em nota, expressou profundo pesar pelo falecimento da criança e informou que o abrigo contava com três cuidadores para um total de 18 crianças, número que, conforme o município, estaria em conformidade com a legislação vigente.
A administração municipal afirmou ainda que acompanha a evolução das investigações e presta apoio institucional às autoridades competentes, colaborando integralmente com todos os órgãos envolvidos no caso.
A Polícia Civil de Santa Catarina também instaurou inquérito policial para identificar possíveis responsabilidades criminais relacionadas ao incidente, visando esclarecer se houve negligência ou condutas que possam implicar em responsabilização legal dos envolvidos.
Especialistas ouvidos pela imprensa destacam que casos de afogamento podem ocorrer em poucos minutos e que, especialmente com crianças pequenas, a supervisão constante é essencial para evitar tragédias. Estudos sobre prevenção de afogamentos ressaltam que a supervisão ativa e a eliminação de riscos potenciais em ambientes frequentados por crianças são medidas fundamentais.
A morte deste bebê ocorrido em um ambiente destinado ao cuidado e proteção de crianças levanta questionamentos sobre as práticas de segurança adotadas em instituições de acolhimento que recebem menores em situação de vulnerabilidade. A sociedade civil acompanha com atenção a evolução das investigações e as respostas das autoridades.
O caso reacende o debate sobre a necessidade de políticas públicas que garantam condições de acolhimento mais seguras e fiscalização rigorosa em unidades que atendem crianças em situação de risco, especialmente aquelas que foram retiradas de contextos familiares adversos.
Enquanto os órgãos oficiais continuam a coleta de informações e a análise de responsabilidades, a comunidade de Araquari e demais cidadãos permanecem consternados com a perda trágica de uma criança tão jovem em circunstâncias que, segundo relatos preliminares, poderiam ter sido evitadas com medidas preventivas mais eficazes.
A conclusão das investigações e eventuais desdobramentos judiciais e administrativos devem trazer mais clareza sobre o que exatamente ocorreu naquele sábado fatídico, e se houve falhas que contribuíram para o desfecho fatal. Autoridades informam que os resultados dessas apurações serão tornados públicos assim que finalizados.
