O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que também é apontado como pré-candidato à Presidência da República, voltou a defender a redução da maioridade penal no Brasil. A manifestação ocorreu por meio de uma publicação divulgada em suas redes sociais.
No vídeo compartilhado, o parlamentar comentou a aprovação de uma proposta relacionada ao tema na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
Durante a gravação, ele destacou a importância do avanço da matéria e afirmou que adolescentes envolvidos em crimes considerados graves devem receber punições mais rigorosas.
Ao abordar o assunto, Flávio mencionou ocorrências como assaltos, estupros e casos de latrocínio, crime caracterizado pelo roubo seguido de morte. Segundo o senador, situações dessa natureza justificam mudanças na legislação penal brasileira envolvendo menores de idade.
Além de comentar a proposta em discussão na Câmara, o parlamentar lembrou que é autor de um projeto apresentado no Senado Federal.
A iniciativa prevê a redução da maioridade penal para 14 anos em casos específicos classificados como crimes graves. A proposta faz parte de um debate que há anos é discutido no Congresso Nacional e envolve diferentes posicionamentos entre parlamentares, especialistas e entidades da sociedade civil.
Na publicação, Flávio Bolsonaro também relacionou a tramitação do tema ao cenário político nacional. De acordo com ele, o andamento da proposta poderá evidenciar o posicionamento do governo federal sobre a questão da segurança pública e da responsabilização criminal de adolescentes.
O senador ainda criticou o que considera uma postura de proteção a criminosos dentro do debate sobre o sistema penal brasileiro. As declarações foram feitas durante a mesma gravação divulgada em suas plataformas digitais.
A discussão sobre a redução da maioridade penal segue presente na pauta legislativa e volta a ganhar destaque sempre que projetos relacionados avançam em alguma etapa do Congresso.
Atualmente, a legislação brasileira estabelece que pessoas menores de 18 anos são submetidas às medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), enquanto a responsabilização penal comum é aplicada apenas a partir da maioridade.
