Um projeto apresentado na Câmara Municipal de Ponta Grossa, no Paraná, propõe uma mudança significativa na remuneração dos vereadores do município.
A iniciativa foi protocolada pelo vereador Paulo Balansin, filiado ao União Brasil, e prevê que os parlamentares passem a receber o equivalente a um salário mínimo nacional a partir da legislatura que terá início em 2029.
Atualmente, os vereadores da cidade recebem R$ 10.842,74 por mês. Caso a proposta seja aprovada e entre em vigor, esse valor passará a corresponder ao salário mínimo vigente na época da implementação.
Com base no valor atual do piso nacional, a remuneração seria de R$ 1.621, representando uma redução considerável em relação aos vencimentos pagos hoje.
Além da alteração salarial, o texto também estabelece regras relacionadas à presença dos parlamentares nas atividades legislativas. Entre os pontos previstos está a possibilidade de desconto na remuneração de vereadores que deixarem de comparecer às sessões da Câmara sem apresentar justificativa considerada válida pelas normas da Casa.
Segundo as regras do processo legislativo municipal, a proposta ainda não iniciou oficialmente sua tramitação. Antes disso, o documento precisa obter o apoio mínimo de sete vereadores por meio de assinaturas.
Somente após alcançar esse número o projeto poderá seguir para as etapas formais de análise dentro do Legislativo municipal.
Caso avance, a matéria deverá passar pelas comissões responsáveis pela avaliação técnica e jurídica antes de ser submetida à votação em plenário. Durante esse processo, o texto poderá receber emendas, ajustes ou alterações propostas pelos parlamentares.
A apresentação da proposta chamou atenção por tratar diretamente da remuneração dos agentes políticos municipais, tema que costuma gerar debates em diferentes cidades brasileiras.
A iniciativa também inclui mecanismos voltados ao acompanhamento da frequência dos vereadores nas sessões legislativas, vinculando o comparecimento às regras de remuneração previstas no projeto.
Por enquanto, a proposta permanece na fase inicial e depende da obtenção do número mínimo de assinaturas para que possa ser oficialmente analisada pela Câmara Municipal de Ponta Grossa e seguir os trâmites previstos no regimento interno da Casa.
