Uma mudança importante no sistema tributário brasileiro deve impactar diretamente quem costuma viajar para o exterior. A nova reforma prevê o fim da isenção de impostos sobre passagens aéreas internacionais, alterando a forma como esses serviços serão taxados no país.
Com a nova regra, passará a ser aplicada uma taxa estimada em 26% referente ao IBS e CBS sobre o trecho de ida dos voos internacionais. Essa cobrança representa uma mudança significativa em relação ao modelo atual, que não aplicava esse tipo de tributação nesse segmento específico.
O trecho de volta das viagens internacionais, no entanto, permanecerá sem incidência dessa nova taxa, mantendo a isenção já existente nesse retorno ao país. Mesmo assim, o impacto geral ainda é motivo de atenção no setor aéreo e entre os consumidores.
Segundo informações do governo, a proposta faz parte de uma reestruturação mais ampla do sistema de impostos, que busca simplificar a arrecadação e reorganizar a forma como tributos são cobrados em diferentes setores da economia.
As autoridades também afirmam que parte desse impacto pode ser amenizado por meio da devolução de créditos tributários às companhias aéreas, o que teoricamente ajudaria a equilibrar os custos operacionais das empresas.
Apesar dessa previsão, representantes do setor aéreo avaliam que a medida pode não ser suficiente para impedir o aumento no valor final das passagens. A expectativa é de que parte da nova carga tributária seja repassada ao consumidor.
Esse possível repasse levanta preocupação entre viajantes e agências de turismo, já que pode tornar viagens internacionais mais caras e menos acessíveis para parte da população brasileira.
O novo sistema tributário passará por um período de testes ainda neste ano, permitindo ajustes antes da implementação definitiva das mudanças previstas.
De acordo com o cronograma divulgado, a cobrança efetiva sobre as passagens aéreas internacionais deve começar em 1º de janeiro de 2027, marcando o início da nova fase do modelo tributário.
A transição completa do sistema de impostos está prevista para ser concluída até 2033, indicando um processo gradual de adaptação tanto para empresas quanto para consumidores ao longo dos próximos anos.
