Um homem de 24 anos foi preso na última quarta-feira (25) em Gaspar, no Vale do Itajaí (Santa Catarina), sob a suspeita de ter agredido a companheira grávida de aproximadamente sete meses e de, em consequência, provocado a morte do filho do casal.
Conforme apurado junto à Polícia Civil de Santa Catarina, a prisão ocorreu com base em um mandado judicial cumprido pelos agentes no município catarinense, em uma ação que vinha sendo investigada desde o final de janeiro.
Segundo os policiais responsáveis pelo caso, as agressões teriam ocorrido dentro do contexto de violência doméstica, e os indícios colhidos durante a investigação apontam que as lesões infligidas à gestante podem ter antecipado o parto prematuro.
O bebê nasceu prematuramente após a entrada em trabalho de parto desencadeada pela vítima, que estava com sete meses de gestação, mas não resistiu às complicações e faleceu logo após o nascimento.
A identidade do homem não foi divulgada oficialmente pelas autoridades para preservar informações legais que aguardam desdobramentos no processo judicial.
Fontes policiais informaram que a vítima relatou às autoridades e a familiares que havia sofrido agressões físicas por parte do companheiro, o que motivou a abertura do inquérito policial.
Durante o sepultamento da criança, conhecidos e parentes relataram que a mulher compartilhou detalhes das agressões que teria sofrido, contribuindo para que a investigação ganhasse novo impulso e fosse possível a decretação da prisão.
O delegado Filipe Martins, responsável pelo caso na Polícia Civil, afirmou que o suspeito poderá responder por homicídio, além de responder pelas acusações de lesão corporal contra a mulher.
A legislação brasileira prevê que crimes cometidos contra gestantes, quando resultam em resultado morte, podem ensejar tipificações específicas, como homicídio qualificado e lesão corporal seguida de morte, dependendo da avaliação do Ministério Público e do Judiciário.
Especialistas em direito penal ouvidos por veículos de imprensa destacam que casos envolvendo violência doméstica e morte de crianças em gestação são tratados com rigor pelo sistema judicial, considerando a vulnerabilidade da vítima e as circunstâncias do ato.
A prisão preventiva do suspeito tem como um de seus objetivos resguardar a investigação, evitar interferências e garantir que o processo siga seu curso sem riscos de fugas ou destruição de provas.
Não há informações, até o momento, sobre a defesa do homem preso, tampouco declarações oficiais por representantes legais sobre as acusações que pesam contra ele.
Autoridades de Gaspar e do Vale do Itajaí reforçaram nos últimos meses ações de combate à violência doméstica, inclusive incentivando que vítimas denunciem agressores por meio dos canais oficiais de denúncia.
Dados sobre violência contra a mulher no Brasil mostram que casos de agressão física, psicológica e de violência letal ocorrem com frequência e têm sido objeto de atenção por parte de órgãos de defesa dos direitos humanos.
Organizações civis de proteção à mulher destacam que a denúncia precoce e o suporte às vítimas podem contribuir para evitar desfechos trágicos, como os observados em situações de violência grave.
Ainda de acordo com informações policiais, o homem passou por procedimentos legais após sua detenção e encontra-se à disposição da Justiça catarinense para os próximos passos processuais.
A tentativa de contato com familiares da vítima ou com representantes da defesa ainda não foi respondida oficialmente até a publicação desta reportagem.
Casos como este, que envolvem violência doméstica com agravantes e mortes de crianças em gestação, têm aumentado o debate público e jurídico no país sobre políticas de prevenção e proteção às mulheres em situação de risco.
Representantes de instituições ligadas aos direitos das mulheres ressaltam que a conscientização e a atuação integrada entre polícia, assistência social e sistema de Justiça são fundamentais para reduzir a incidência de casos semelhantes.
O caso segue em investigação e a expectativa é de que, nos próximos dias, mais informações sobre o andamento das ações judiciais e eventuais audiências sejam divulgadas pelas autoridades competentes.
A sociedade civil e órgãos públicos mantêm vigilância sobre o desdobramento do processo, dada a relevância do episódio para o debate sobre violência doméstica e proteção de gestantes no Brasil.
