Pedro Lucas de Souza Holanda, de 20 anos, que se entregou à polícia após matar o padrasto a facadas em Crateús, no interior do Ceará, teve a prisão relaxada durante a Audiência de Custódia realizada nesta quinta-feira (19).
O crime ocorreu na noite da última quarta-feira (18) e teve como vítima Gilson Pereira da Silva, de 48 anos.
De acordo com as informações apuradas, Pedro Lucas se apresentou espontaneamente às autoridades após o ocorrido.
Em depoimento, o jovem confessou a autoria do crime e afirmou que a motivação teria sido as agressões que o padrasto praticava contra sua mãe.
Segundo o relato, ele teria agido para proteger a genitora durante uma situação de violência.
Durante a Audiência de Custódia, a defesa foi conduzida pelo advogado Áthila Bezerra.
O defensor sustentou que Pedro Lucas agiu em legítima defesa de terceiro, argumento previsto no Código Penal quando alguém atua para proteger outra pessoa de agressão injusta.
A defesa também alegou que o jovem já teria sido ameaçado anteriormente pelo padrasto.
Ao analisar o caso, o juiz responsável considerou diferentes elementos apresentados nos autos.
Entre os pontos levados em conta estavam o fato de Pedro Lucas ser réu primário e não possuir antecedentes criminais.
Também pesou a favor do jovem o fato de ele ter se entregue voluntariamente à polícia.
Outro fator destacado foi a colaboração prestada por ele para o esclarecimento das circunstâncias do crime.
Com base nesses elementos, a Justiça decidiu pelo relaxamento da prisão durante a audiência.
O caso, no entanto, seguirá em investigação para apurar todos os detalhes e verificar se a alegação de legítima defesa de terceiro será confirmada ao longo do processo.
A decisão não encerra a apuração dos fatos, mas altera a situação processual do acusado enquanto o caso continua tramitando na Justiça.
