A escola de samba Acadêmicos de Niterói, que será a primeira a desfilar no Carnaval do Rio de Janeiro em 15 de fevereiro de 2026, decidiu homenagear o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em seu samba-enredo, o que gerou forte debate político e jurídico no país.
Intitulado “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, o samba narra a trajetória de Lula desde a infância até se tornar presidente da República, com trechos que exaltem sua vida e legado.
O caso ganhou contornos de disputa política porque o Partido Novo entrou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra Lula, o Partido dos Trabalhadores (PT) e a escola de samba alegando que a homenagem configuraria propaganda eleitoral antecipada.
Na ação, a sigla pede a aplicação de uma multa de R$ 9,65 milhões — valor que, segundo o partido, corresponderia ao custo total da homenagem — e a proibição de uso do samba no desfile, além de solicitar que o TSE impeça a veiculação de imagens, sons ou trechos do enredo em propaganda partidária ou eleitoral.
O Novo sustenta que o enredo ultrapassa os limites de uma homenagem cultural ao associar a trajetória política do presidente a elementos típicos de campanhas eleitorais, o que, segundo a sigla, poderia influenciar eleitores fora do período oficial de campanha.
Em paralelo, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) também acionou o Ministério Público Eleitoral (MPE) para questionar a autoria e a apresentação do samba-enredo sob a mesma justificativa de propaganda antecipada.
A representação questiona, entre outros pontos, a presença de jingles associados ao presidente e referências que, para os autores, carregam caráter de promoção política em um ano eleitoral.
O TSE já recebeu a ação, e a ministra Estela Aranha foi sorteada como relatora do caso. Ela terá a responsabilidade de conduzir a análise sobre a legalidade ou não do samba-enredo à luz da legislação eleitoral.
Por outro lado, especialistas em Direito Eleitoral observam que uma homenagem cultural não configura, por si só, propaganda antecipada — desde que não haja pedido explícito de votos ou incentivo direto ao pleito. Há debate justamente sobre esse limite entre arte e política.
Até o momento, nem o PT nem a Presidência da República se manifestaram oficialmente sobre a representação no TSE.
A situação também é vista com atenção por setores do governo, que temem desgaste político caso o desfile seja judicializado ou barrado, especialmente em ano eleitoral.
Independentemente da decisão final, o episódio demonstra como eventos culturais de grande visibilidade, como o Carnaval, podem entrar no centro de debates jurídicos e políticos, sobretudo quando se misturam com figuras públicas e temáticas sensíveis
