O governo sueco avalia uma mudança profunda em sua legislação penal: a redução da idade de responsabilidade criminal de 15 para 13 anos em casos de crimes graves. A proposta surge em meio a um cenário de crescente violência ligada ao crime organizado no país.
Segundo autoridades, grupos criminosos têm explorado conscientemente a legislação atual, aliciando adolescentes justamente por saberem que eles não podem ser responsabilizados criminalmente como adultos. Isso transformou menores em peças estratégicas dentro das redes ilegais.
O ministro da Justiça da Suécia, Gunnar Strömmer, classificou o momento vivido pelo país como uma verdadeira “situação de emergência” na área da segurança pública. Para ele, o Estado precisa reagir de forma firme ao avanço do crime organizado.
Strömmer afirma que impedir a exploração de crianças e adolescentes por facções criminosas é uma das tarefas mais urgentes do atual governo. A coalizão no poder assumiu em 2022 prometendo endurecer o combate à criminalidade e ao crime organizado.
A proposta, no entanto, não é consensual nem dentro das próprias instituições do Estado. Diversas entidades demonstraram preocupação com os efeitos colaterais da mudança.
Representantes da polícia sueca, do Ministério Público e do sistema prisional já se manifestaram contra a redução da idade penal. Eles alertam que a medida pode gerar consequências opostas às pretendidas.
Em novembro, a polícia divulgou um parecer apontando que a alteração na lei pode levar facções a recrutar crianças ainda mais novas, empurrando o problema para faixas etárias ainda mais vulneráveis.
A lógica, segundo os críticos, é simples: se a punição passar a atingir jovens de 13 anos, o crime organizado pode descer ainda mais a régua, buscando menores de 11 ou 12 anos para atuar como executores.
Dados oficiais reforçam a gravidade do cenário. O Conselho Nacional Sueco para a Prevenção do Crime informou que o número de delitos com suspeitos menores de 15 anos dobrou na última década.
Esses números são frequentemente citados pelo governo como prova de que o modelo atual falhou em proteger crianças e conter o avanço das organizações criminosas.
Por outro lado, especialistas em direitos da infância alertam que a criminalização precoce pode aprofundar ciclos de exclusão, violência e reincidência, sem atacar as raízes sociais do problema.
O debate expõe um dilema central: como proteger a sociedade e, ao mesmo tempo, impedir que crianças sejam usadas como escudos pelo crime organizado.
Caso a proposta seja aprovada pelo Parlamento, a nova lei poderá entrar em vigor no segundo semestre deste ano, marcando uma das mudanças mais duras da política criminal sueca nas últimas décadas.
