A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta segunda-feira (02) marcou uma reviravolta no caso envolvendo o rapper Oruam. A Corte derrubou a liminar que o mantinha em liberdade e rejeitou definitivamente o pedido apresentado por sua defesa, abrindo caminho para o retorno do artista ao sistema prisional.
O entendimento do tribunal foi baseado, principalmente, no descumprimento das medidas cautelares impostas após a concessão da liberdade provisória. Segundo o STJ, as condições estabelecidas não foram respeitadas de forma consistente ao longo do período analisado.
Um dos pontos centrais da decisão envolve o uso da tornozeleira eletrônica. De acordo com os autos, o equipamento apresentou 28 falhas em apenas 43 dias, um número considerado elevado e incompatível com o que se espera de alguém que se compromete a cumprir determinações judiciais.
As falhas ocorreram, em sua maioria, durante o período noturno e nos fins de semana, o que chamou a atenção do relator do caso. Para o tribunal, esse padrão levanta dúvidas sobre a real disposição do réu em seguir as regras impostas pela Justiça.
A defesa de Oruam tentou justificar os problemas técnicos alegando falhas no equipamento ou dificuldades operacionais. No entanto, essas explicações foram descartadas pelo relator, que considerou os argumentos insuficientes e pouco convincentes diante da recorrência dos registros.
Na avaliação do STJ, o comportamento do rapper demonstra falta de compromisso com as medidas alternativas à prisão. Esse fator pesou de forma decisiva para a revogação da liminar que garantia sua liberdade.
O relator destacou ainda que a situação representa risco à ordem pública e compromete a aplicação da lei penal. Segundo o entendimento adotado, o descumprimento reiterado de determinações judiciais enfraquece a credibilidade das medidas cautelares.
A decisão reforça a ideia de que benefícios como a liberdade provisória exigem responsabilidade e rigor no cumprimento das regras impostas. Para o tribunal, a concessão dessas medidas não pode ser tratada como algo simbólico ou facultativo.
Com a liminar derrubada, Oruam pode ser novamente preso a qualquer momento, dependendo dos trâmites processuais e da expedição de nova ordem judicial. O caso agora entra em uma fase decisiva para o futuro do rapper.
A repercussão da decisão foi imediata, especialmente nas redes sociais, onde fãs e críticos se dividiram entre críticas ao rigor da Justiça e cobranças por igualdade no cumprimento da lei.
Especialistas avaliam que o posicionamento do STJ sinaliza um endurecimento no tratamento de casos envolvendo descumprimento de medidas cautelares, independentemente da notoriedade do réu.
Enquanto a defesa ainda pode tentar novas estratégias jurídicas, o cenário atual é desfavorável. A decisão do STJ deixa claro que, para o Judiciário, a liberdade exige responsabilidade — e o descumprimento tem consequências concretas.
