O influenciador digital Hytalo Santos está no centro de uma grande polêmica e investigação após a divulgação de seu depoimento, onde ele alega que o conteúdo que gravava com menores de idade era de natureza “cultural”.
A notícia, que será detalhada pelo programa Fantástico, joga luz sobre as complexas questões éticas e legais que envolvem a produção de conteúdo digital, a superexposição infantil e a linha tênue entre arte/cultura e a exploração de vulneráveis.
A alegação de Hytalo Santos de que seus vídeos eram “culturais” é uma estratégia de defesa que busca:
Legitimação: Tentar dar um status de arte ou expressão social ao conteúdo, desviando o foco de possíveis acusações de exploração ou assédio.
Atenuação de Culpa: Argumentar que a intenção por trás das gravações não era maliciosa, mas sim de registro ou promoção de práticas culturais (embora o tipo de conteúdo produzido por ele seja majoritariamente focado em entretenimento, lifestyle e dramas pessoais).
No entanto, o Ministério Público (MP) e as autoridades investigativas precisam avaliar se o conteúdo, independentemente da alegação de “cultura”, violou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especialmente no que tange à exposição indevida, ao constrangimento ou ao uso comercial da imagem de menores.
A lei brasileira é rigorosa na proteção da imagem e dos direitos de crianças e adolescentes.
O uso da imagem de menores em mídias, especialmente para fins comerciais ou de grande alcance, exige o consentimento explícito dos pais ou responsáveis e deve sempre priorizar o melhor interesse da criança.
Vulnerabilidade: A investigação provavelmente foca em se os menores estavam em situação de vulnerabilidade e se o influenciador se aproveitou dessa condição para gerar conteúdo e lucro.
Exploração: O limite legal é ultrapassado quando o conteúdo é considerado exploratório, ou quando há a exposição de situações que possam ser vexatórias ou perigosas para o desenvolvimento psicológico dos menores.
O ceticismo nos obriga a notar que a alegação de “cultura” é um termo amplo e subjetivo, que dificilmente será suficiente para anular a proteção legal estrita do ECA.
O “e daí” do depoimento de Hytalo Santos é que o caso se torna um marco na discussão sobre a responsabilidade ética e legal de influenciadores digitais.
A investigação forçará as plataformas e a sociedade a estabelecerem diretrizes mais claras sobre:
Limites do Engajamento: Qual é o limite ético para a busca por engajamento e visualizações, especialmente quando envolve a vida de crianças e adolescentes.
Monitoramento: A necessidade de um monitoramento mais rigoroso do conteúdo que viraliza nas redes, antes que ele cause danos irreversíveis.
O caso de Hytalo Santos é um divisor de águas que coloca a Justiça e a Legislação brasileira à prova contra as novas formas de produção de fama e monetização da era digital.
