A economia brasileira atingiu um marco preocupante: a dívida pública bruta alcançou a marca de R$ 10 trilhões em outubro, equivalente a 78,6% do Produto Interno Bruto (PIB). Os dados do Banco Central (BC) confirmam a tendência de crescimento do endividamento do país, com um avanço de 0,6 ponto percentual em relação ao mês anterior, sinalizando desafios fiscais persistentes para o governo.
A relação entre a dívida pública e o PIB (Produto Interno Bruto) é o principal indicador da sustentabilidade fiscal de um país. Uma taxa de 78,6% é considerada elevada para economias emergentes e sinaliza que uma parcela crescente da riqueza nacional está sendo consumida pelo serviço da dívida (juros).
O aumento de 0,6 p.p. em um único mês reforça o ciclo vicioso onde o alto custo do endividamento (altas taxas de juros) e a necessidade de refinanciamento adicionam mais pressão ao balanço fiscal, elevando a dívida mais rápido do que a economia consegue crescer.
O cenário é de paradoxo: o governo central (excluindo estatais) registrou um superávit primário de R$ 36 bilhões (ou seja, as receitas superaram as despesas, excluindo juros). No entanto, o quadro fiscal geral está se deteriorando.
A explicação reside no crescimento explosivo das despesas totais:
Arrecadação Líquida Aumenta (4,5%): O crescimento da arrecadação é um sinal positivo da atividade econômica.
Despesas Totais Dobram: O aumento das despesas (que “praticamente dobraram no período”) anula o efeito positivo da maior arrecadação. Esse aumento pode ser puxado por gastos obrigatórios (Previdência, pessoal) ou por despesas discricionárias não contidas, demonstrando uma falta de controle do lado do gasto.
A deterioração do quadro fiscal, mesmo com o superávit primário, indica que os gastos com juros (que não entram no cálculo do primário) estão pressionando a dívida bruta e que o ritmo de crescimento das despesas está insustentável em relação às receitas.
O “e daí” da dívida pública é o impacto direto na vida do cidadão e nas escolhas do governo:
Taxas de Juros: A dívida alta e crescente pressiona o Banco Central a manter as taxas de juros elevadas para atrair investidores e controlar a inflação, o que encarece o crédito e desacelera o investimento e o crescimento do PIB.
Risco Fiscal: O alto endividamento pode levar à perda de credibilidade junto a agências de rating e investidores internacionais, encarecendo a captação de recursos.
Espaço para Gastos: O serviço da dívida consome uma fatia enorme do orçamento, reduzindo o espaço para investimentos em saúde, educação e infraestrutura.
O governo enfrenta o desafio urgente de demonstrar compromisso crível com o controle das despesas e a estabilidade da dívida para restaurar a confiança dos agentes econômicos e garantir um crescimento sustentável. O foco deve ser na qualidade do gasto e na reforma estrutural para diminuir o endividamento como percentual do PIB.
