O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirma que o ex-presidente Jair Bolsonaro violou a tornozeleira eletrônica na madrugada de 22 de novembro de 2025, o que motivou sua prisão preventiva.
De acordo com o Centro de Integração de Monitoração Integrada do Distrito Federal, o alerta de violação do dispositivo ocorreu exatamente às 0h08, segundo informações enviadas ao STF.
Na decisão judicial, Moraes argumenta que essa violação indica uma intenção clara de fuga por parte de Bolsonaro.
Segundo o ministro, a tentativa de desativar a tornozeleira teria sido facilitada pela confusão provocada por uma vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente.
A vigília, conforme descrito na decisão, teria potencial para reunir centenas de apoiadores em frente à residência de Bolsonaro em Brasília, ampliando os riscos de segurança.
Moraes ainda apontou que a proximidade da casa de Bolsonaro com a embaixada dos Estados Unidos — aproximadamente 13 quilômetros — reforça o risco de fuga, caso a tornozeleira fosse rompida.
No despacho, o ministro relaciona esse episódio a um “modus operandi” já observado em aliados de Bolsonaro: ele menciona que outros condenados no caso também teriam procurado deixar o país para escapar da Justiça.
Além disso, Moraes destaca que a tentativa de fuga não é algo isolado: segundo ele, corréus políticos, incluindo figuras próximas a Bolsonaro, já teriam utilizado estratégias para evadir a Justiça.
Para o ministro, a combinação entre a violação da tornozeleira e a manifestação planejada pelos apoiadores cria “um ambiente favorável” para um eventual rompimento do monitoramento eletrônico.
A Polícia Federal, a pedido de Moraes, havia alertado para os riscos da vigília convocada pelo filho do ex-presidente, avaliando que poderia haver aglomeração, tumulto e dificuldade para garantir a fiscalização da prisão.
Na decisão, Moraes também assegurou que o cumprimento da prisão fosse feito “com respeito à dignidade” de Bolsonaro, sem uso de algemas ou exposição midiática, segundo relato da imprensa.
Segundo o ministro, “a informação constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga”, texto presente no despacho que fundamentou a decisão de prisão.
Ele considera que o risco de fuga é elevado, não apenas pela tentativa de violação, mas pela “reiterada conduta de evasão do território nacional” de aliados, reforçando a gravidade da situação.
A acusação de Moraes parte do pressuposto de que Bolsonaro não agiria sozinho: o ministro menciona que outros envolvidos no caso já demonstraram planejamento de fuga.
Essa avaliação de risco foi decisiva para que Moraes justificasse a mudança de regime cautelar: da prisão domiciliar para a prisão preventiva.
A decisão também levou em conta que Bolsonaro usava a tornozeleira como parte de medidas impostas para conter riscos processuais e evitar uma possível evasão.
Em seu despacho, Moraes afirma expressamente que a tentativa de violação do monitoramento “é facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho”.
Para o ministro, o cenário de vigília poderia servir como cobertura para uma manobra de fuga, caso a tornozeleira se rompesse ou fosse desligada.
Além disso, ele destaca que o histórico de aliados que fugiram do país ou demonstraram intenção de fazê-lo reforça a necessidade de uma medida cautelar mais restritiva.
A prisão de Bolsonaro, segundo Moraes, é uma resposta técnica aos riscos identificados — e não apenas uma retaliação política, segundo o ministro.
Por fim, o ministro sustenta que a adoção da prisão preventiva visa preservar a efetividade do processo penal e garantir que Bolsonaro não fuja ou interfira nas investigações.
