O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso preventivamente pela Polícia Federal na manhã deste sábado (22), em Brasília, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com a PF, o mandado foi cumprido em cumprimento à decisão do STF. Bolsonaro foi levado para a Superintendência da Polícia Federal na capital federal, em uma sala especial destinada a autoridades.
A prisão é preventiva, ou seja, não representa o início da execução da pena – foi determinada para “garantir a ordem pública”, segundo Moraes.
Segundo o ministro, há indícios de que Bolsonaro teria violado medidas cautelares previamente impostas. Entre essas restrições estavam o uso de redes sociais e outras limitações determinadas pelo STF.
Um fator decisivo para a prisão foi a convocação, por parte de Flávio Bolsonaro (senador e filho do ex-presidente), de uma vigília de apoiadores em frente ao condomínio onde Jair Bolsonaro reside. Moraes apontou risco de “grave dano à ordem pública” decorrente dessa mobilização.
Ainda conforme a decisão, a possível aglomeração poderia “criar ambiente propício para a fuga”, o que justificaria a adoção de uma medida mais severa.
Além disso, Moraes citou indícios de tentativa de descumprimento da tornozeleira eletrônica usada por Bolsonaro, o que reforçaria a avaliação de risco de fuga.
O ministro também mencionou que o condomínio onde Bolsonaro mora fica relativamente perto da embaixada dos Estados Unidos, realçando a possibilidade logística de fuga em caso de oportunidade.
Segundo Moraes, documentos e investigações anteriores indicam que a estratégia de evasão está entre os planos já traçados por Bolsonaro e seus aliados, inclusive com tentativas de buscar asilo.
A defesa de Bolsonaro havia pedido ao STF a concessão de prisão domiciliar com caráter humanitário, alegando seu estado de saúde e a necessidade de acompanhamento médico contínuo.
Esse pedido da defesa foi formulado pouco antes da ordem de prisão preventiva, com apresentação de laudos médicos recentes.
Apesar da argumentação, Moraes entendeu que os riscos superavam os argumentos médicos, especialmente diante da mobilização pública de apoiadores e sinais de violação das medidas cautelares.
Não foi definido, até agora, um prazo para a duração dessa prisão preventiva, segundo fontes ouvidas por veículos de imprensa.
No momento da detenção, Bolsonaro passou por exame médico. Há previsão de audiência de custódia para avaliar novas medidas.
A decisão de Moraes se insere no contexto da condenação de Bolsonaro pelo STF à pena de 27 anos e 3 meses, relacionada a uma trama golpista.
Moraes sustentou em sua decisão que Bolsonaro e seus aliados utilizavam redes sociais de terceiros — incluindo filhos parlamentares — para divulgar conteúdo que poderia fomentar instabilidade e até apoiar intervenção no Judiciário.
A ordem de restrição já previa limitações estritas de visitas e de comunicação com figuras estrangeiras, justamente para mitigar riscos considerados pelo ministro.
Segundo a PF, a prisão “preventiva” também busca evitar que novas violações das medidas previamente estabelecidas se consolidem, preservando a integridade do processo penal.
Do lado político, a detenção reaviva uma profunda polarização no país. Apoiadores de Bolsonaro denunciam perseguição judicial, enquanto críticos veem na ação um reforço institucional da Justiça para conter a ameaça ao Estado democrático.
Especialistas em direito penal destacam que a prisão preventiva é uma ferramenta legítima, desde que bem fundamentada, e que Moraes parece ter baseado sua decisão em riscos concretos identificados pelas autoridades.
A sociedade civil acompanha com atenção os desdobramentos da ação. Para muitos analistas, o episódio marca um momento decisivo na luta entre instituições democráticas e forças políticas que desafiam a legalidade.
