A defesa do Governador Cláudio Castro ao Ministro Alexandre de Moraes, afirmando que a megaoperação com 121 mortos “seguiu regras” e usou “violência proporcional”, é o ponto de fricção entre a realidade letal da rua e a linguagem asséptica do Direito.
Essa declaração, enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), não é apenas um relatório; é uma tentativa de blindagem legal contra a inevitável investigação de Direitos Humanos.
A expressão “violência proporcional” é o cerne do argumento. Ela sugere que o uso da força, por mais extrema, foi uma resposta calibrada ao nível de ameaça, minimizando a responsabilidade pelo alto número de fatalidades.
O grande problema é o abismo entre o conceito teórico de proporcionalidade e o seu resultado prático: 121 mortes, o maior saldo letal da história do Rio de Janeiro.
O que o governo busca é transferir o peso da tragédia para a ferocidade da resistência do Comando Vermelho, alegando que a facção obrigou o Estado a responder com a mesma intensidade.
Ao afirmar que a ação “seguiu regras”, Castro tenta afirmar que a operação foi conduzida com rigor técnico e planejamento de inteligência, refutando a narrativa de açodamento ou descontrole.
A resposta ao STF é uma jogada estratégica. O governador está antecipando a crítica e tentando convencer a mais alta corte de que o evento, embora trágico, foi uma fatalidade legal e não uma ilegalidade.
O Judiciário, agora, está na posição de árbitro de um dilema moral: até que ponto a proporcionalidade é mantida quando o resultado é um massacre, independentemente da provocação inicial?
O STF precisa ir além do papel e do conceito. Deve-se investigar se o planejamento da operação já não carregava uma “proporcionalidade letal” embutida, priorizando o confronto em detrimento da preservação de vidas.
A letalidade recorde sugere que, se as regras foram seguidas, talvez sejam as próprias regras que precisam ser revistas.
A tese da proporcionalidade pressupõe que o policial avalia o risco individual. Em uma megaoperação, a decisão se torna coletiva e predefinida, dificultando a análise ponto a ponto.
Para a sociedade, o termo “violência proporcional” soa como um eufemismo frio para a carnificina, distanciando a Justiça da dor humana da tragédia.
A defesa do governador é um reflexo do sistema que ele governa: um sistema que se sente mais confortável em defender a legalidade da morte do que em justificar a falha na prevenção da violência.
O documento enviado a Moraes é um marco jurídico. Ele tentará estabelecer que, no contexto de guerra urbana do Rio, a resposta extrema do Estado pode ser justificada.
No entanto, a verdadeira justiça não está em provar que a violência foi proporcional, mas em evitar a necessidade de uma violência que gere 121 mortos.
A palavra final do STF sobre este caso será fundamental. Ela definirá se a alta letalidade será vista como um erro de cálculo ou como um ato de legítima defesa do Estado.
O desafio é provar que a proporcionalidade da força foi mantida, mesmo quando o resultado final parece desproporcional à vida humana. O Rio de Janeiro aguarda a sentença sobre o conceito de guerra na favela.
Olha o meu relato sobre este assunto ; desse acontecimento é o seguinte ,talvez os polícias poderia evitar esse confronto ,nesse senário, tem situação inevitável sendo que de ambas a partes posicionamento era de guerra aonde guerra gera guerra ,este jovem mandou mensagem pra mãe ,a mãe pediu ao polícias assim ela diz no relato, estás em todas as páginas que se vê ,no caso foi execução. tenho nada a dizer se for aprofundar nesse assunto podemos observar a escolha desse jovem e no final ,fim triste caminho sem volta ouve arrependimento e o socorro de um filho é choro de uma mãe que aconselhou tbm ,jesus disse a caminho para homem parece perfeito o fim caminho morte ,bíblia diz maldito homem confia no homem bendito varão confia no senhor braço forte senhor Jesus ,a biblia diz por se multiplicar iniquidade amor de muitos se esfrior , autoridades constituídas por Deus pra ir preso não posso dizer mais meu dever orar por humanidade violência gera violência morte