URGENTE – EUA avalia que novas sanções Magnitsky a ministros do STF serão inevitáveis, diz Metrópolis

O ambiente político entre Brasil e Estados Unidos ganhou novos contornos de tensão. Interlocutores ligados ao governo americano confirmam que Washington estuda expandir a aplicação da Lei Magnitsky para outros integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF).

A medida, que já havia sido utilizada contra Alexandre de Moraes, abre caminho para que outros magistrados sejam alvos de punições semelhantes. Fontes revelam que essa ampliação seria considerada inevitável diante do posicionamento de alguns ministros.

Entre os nomes mais citados nos relatórios preliminares aparecem Gilmar Mendes e Flávio Dino. Ambos defenderam publicamente Moraes em diferentes ocasiões e se manifestaram contra as primeiras sanções aplicadas pelo governo de Donald Trump.

Segundo os norte-americanos, essa postura de solidariedade seria interpretada como alinhamento a práticas que, em sua visão, caracterizam violações de direitos humanos. O secretário do Tesouro, Scott Bessent, é um dos defensores dessa interpretação.

Embora os debates estejam em estágio inicial, a avaliação nos bastidores é que os precedentes já firmados permitem aplicar o mesmo tratamento a ministros próximos de Moraes. Trata-se de um processo burocrático que pode levar meses até ser consolidado.

Esse cenário ganha ainda mais força após a recente decisão de sancionar a esposa de Moraes, a advogada Viviane Barci de Moraes, além da revogação de vistos de autoridades como Jorge Messias e Benedito Gonçalves.

O ministro Luís Roberto Barroso, em encontro com jornalistas, comentou que espera diálogo entre Lula e Trump antes de qualquer reação institucional. Para ele, o STF pode responder tanto politicamente quanto juridicamente, mas apenas após a conclusão dos julgamentos em curso.

Do lado brasileiro, as falas de Moraes demonstram firmeza diante das sanções. O ministro declarou que essas medidas “violentam o Direito Internacional, a soberania do Brasil e a independência do Judiciário”.

Ele também reafirmou que os juízes brasileiros não aceitarão intimidações. Em seu entendimento, a independência judicial e a defesa da Constituição são princípios inegociáveis.

Gilmar Mendes, por sua vez, chegou a se emocionar ao falar sobre o colega, chamando sua atuação de “trabalho heroico”. Flávio Dino igualmente se posicionou em defesa da Corte, reforçando a ideia de unidade institucional.

A ofensiva americana, entretanto, é vista como parte de uma estratégia mais ampla. Washington pretende sinalizar que não tolerará medidas judiciais consideradas abusivas, especialmente em temas ligados à liberdade de expressão e direitos políticos.

Especialistas em direito internacional alertam que o uso da Lei Magnitsky nesse contexto é incomum, já que ela foi criada para punir violações graves em regimes autoritários. Sua aplicação a magistrados de uma democracia é interpretada como gesto inédito.

Ainda assim, para autoridades dos EUA, os inquéritos conduzidos no Brasil e as medidas restritivas adotadas pelo STF justificariam a decisão, reforçando o argumento de que direitos fundamentais estariam sendo desrespeitados.

Diplomatas brasileiros avaliam que a situação pode evoluir para um impasse diplomático de grandes proporções. Caso novas sanções sejam efetivadas, a relação entre os dois países entraria em uma fase de forte desgaste.

Ao mesmo tempo, o governo brasileiro busca alternativas para defender seus magistrados sem agravar o conflito internacional. A expectativa é de que Lula se posicione em breve, após conversas diretas com Washington.

O episódio evidencia como a política interna brasileira vem repercutindo no cenário global. O STF, antes um ator restrito ao campo jurídico, agora se vê no centro de disputas diplomáticas.

Para analistas, a narrativa americana fortalece grupos internos que já criticam a atuação do Supremo, ao mesmo tempo em que pressiona o Executivo a reagir com firmeza em defesa da soberania.

A cada movimento de Washington, cresce a percepção de que novos capítulos virão, com possíveis retaliações políticas e jurídicas. O Brasil se prepara para um embate que pode redefinir parâmetros de sua relação com os EUA.

No desfecho imediato, resta acompanhar como as autoridades reagirão e se o clima de tensão será contornado pelo diálogo diplomático ou se caminhará para um confronto mais aberto.

O certo é que a sombra da Lei Magnitsky paira sobre a cúpula do STF, transformando um tema jurídico em uma das maiores controvérsias geopolíticas recentes entre Brasília e Washington.

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