Um morador de Sorocaba, no interior de São Paulo, passou por uma situação inusitada ao tentar renovar sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran). Bruno Oliveira Marques da Silva, de 34 anos, foi surpreendido ao descobrir que, para o sistema, ele estava registrado como falecido há quase dez anos.
Bruno, que utiliza o carro como ferramenta de trabalho, compareceu ao Detran no início de setembro e foi informado de que sua CNH estava bloqueada a pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sob a alegação de que ele constava como falecido desde 2016. “Eu não tive reação. Como assim entrei em óbito?”, relembra ele, ainda incrédulo com a situação.
Após receber essa informação, Bruno foi orientado a se dirigir ao INSS para realizar a prova de vida e levar o documento comprovando que estava vivo até o Detran. No entanto, ao chegar ao INSS, ele enfrentou outra surpresa: no sistema do instituto, não havia qualquer registro de sua morte.
“Falaram que estava tudo ok, então me deram um papel com meus documentos e umas informações. Voltei ao Detran, expliquei tudo de novo, fiz um requerimento para o desbloqueio com o papel que o INSS me deu, só que esse papel não foi considerado válido pelo Detran”, explica Bruno.
De acordo com ele, o Detran solicitou uma carta formal, assinada e digitalizada pelo INSS, o que o obrigou a retornar ao instituto para fazer uma nova solicitação.
“Expliquei de novo a situação, mostrei o papel que o Detran me deu, o atendente o pegou e foi lá para dentro [do setor] falar com o responsável que estava no momento. Deu uns 20 minutos, ele voltou e falou que checaram no sistema e não encontraram nada sobre ele estar morto. Então eles não quiseram me dar nenhum tipo de papel. Fica um jogando para o outro”, disse ele.
Tentando solucionar o problema, Bruno também procurou um cartório da cidade, que igualmente negou qualquer registro de óbito em seu nome. “Eu não sei como e quem foi que atestou isso, quem foi o médico legista que aceitou esse óbito que bloqueou minha habilitação. Não sei como e por quê” desabafa.
Diante dessa situação, Bruno informou que pretende registrar um boletim de ocorrência e buscar a assistência de um advogado para ajudá-lo a resolver o problema e conseguir renovar sua CNH.
Em resposta, o INSS informou que a questão deveria ser verificada junto ao Detran e que a declaração de óbito é registrada em um sistema próprio pelos Cartórios de Registro Civil.
O Detran, por sua vez, confirmou que o cadastro de Bruno foi atualizado, permitindo que ele prossiga com a renovação de sua CNH normalmente.
